Apelação Cível 5016947-55.2016.4.04.7107 - TRF4

Apelação Cível 5016947-55.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

10/02/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 08:27

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 08:50

Confirmada

19/12/2022, 08:50

Expedida/certificada

12/12/2022, 12:13

Expedida/certificada

12/12/2022, 12:13

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 17:48

Documento (Acórdão)

09/12/2022, 17:48

Sentença confirmada em parte

07/12/2022, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CASA ANJOS VOLUNTÁRIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016947-55.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CASA ANJOS VOLUNTÁRIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016947-55.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 18:37

Documentos

•23/11/2022, 00:00

—

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

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