Apelação Cível 5021380-46.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5021380-46.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

23/01/2023, 19:30

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 19:29

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 16:41

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2022, 13:15

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 17:32

Sentença confirmada

07/12/2022, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PRODUTOS MINERAIS DO PIAUI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Bruno Fernandes dos Santos (OAB SC032875) APELADO: DAVI PRIM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Bruno Fernandes dos Santos (OAB SC032875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021380-46.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PRODUTOS MINERAIS DO PIAUI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Bruno Fernandes dos Santos (OAB SC032875) APELADO: DAVI PRIM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Bruno Fernandes dos Santos (OAB SC032875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021380-46.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Distribuição (prevenção)

18/07/2019, 12:34

Documentos

•23/11/2022, 00:00