Apelação / Remessa Necessária 5001868-70.2020.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VALTENIR ROQUE KOSCHECK

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLERSON ANDRE ROSSATO

OAB/RS 054606·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ FRONZA

OAB/RS 065334·CPF·Representa: Autor

CLERSON ANDRE ROSSATO

OAB/RS 054606·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ FRONZA

OAB/RS 065334·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2024, 15:31

Trânsito em julgado

10/06/2024, 15:31

Remessa (outros motivos)

06/06/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 10:44

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:29

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:20

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 10:59

Confirmada

05/04/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 08:29

Confirmada

05/04/2024, 08:29

Expedida/certificada

04/04/2024, 17:53

Sentença desconstituída

04/04/2024, 16:47

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 02:00

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

10/06/2024, 15:31

Trânsito em julgado

10/06/2024, 15:31

Remessa (outros motivos)

06/06/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 10:44

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:29

Documentos

•14/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:20

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 10:59

Confirmada

05/04/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 08:29

Confirmada

05/04/2024, 08:29

Expedida/certificada

04/04/2024, 17:53

Sentença desconstituída

04/04/2024, 16:47

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALTENIR ROQUE KOSCHECK (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLERSON ANDRE ROSSATO (OAB RS054606) ADVOGADO(A): ANDRE FRONZA (OAB RS065334) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001868-70.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

14/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2024, 16:24

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 13:19

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 12:48

Conclusão (para julgamento)

08/01/2024, 12:50

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 14:08

Por Divergência de Entendimento com o STF

19/12/2023, 13:12

Conclusão (para decisão)

22/11/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 16:10

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 17:21

Confirmada

19/10/2023, 17:20

Expedida/certificada

19/10/2023, 09:38

Expedida/certificada

19/10/2023, 09:38

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 12:38

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:01

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 22:47

Confirmada

15/09/2023, 22:47

Expedida/certificada

15/09/2023, 16:13

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 19:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/09/2023, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALTENIR ROQUE KOSCHECK (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLERSON ANDRE ROSSATO (OAB RS054606) ADVOGADO(A): ANDRE FRONZA (OAB RS065334) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001868-70.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2023, 15:28

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 13:39

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:01

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 16:53

Confirmada

13/03/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:14

Confirmada

08/03/2023, 15:14

Expedida/certificada

08/03/2023, 11:10

Expedida/certificada

08/03/2023, 11:10

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 07:25

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 18:27

Sentença confirmada em parte

02/03/2023, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALTENIR ROQUE KOSCHECK (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLERSON ANDRE ROSSATO (OAB RS054606) ADVOGADO(A): ANDRE FRONZA (OAB RS065334) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001868-70.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

17/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/02/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

12/12/2022, 07:51

Conclusão (para julgamento)

09/12/2022, 17:31

Sobrestado

07/12/2022, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALTENIR ROQUE KOSCHECK (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLERSON ANDRE ROSSATO (OAB RS054606) ADVOGADO(A): ANDRE FRONZA (OAB RS065334) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001868-70.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALTENIR ROQUE KOSCHECK (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLERSON ANDRE ROSSATO (OAB RS054606) ADVOGADO(A): ANDRE FRONZA (OAB RS065334) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001868-70.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 17:50

Expedida/certificada

28/09/2020, 13:57

Distribuição (sorteio)

26/09/2020, 08:15

80

•28/08/2023, 00:00

•17/02/2023, 00:00

•23/11/2022, 00:00

•23/11/2022, 00:00