Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000229-91.2022.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BATISTA & IZEPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOACIR COSTA DE OLIVEIRA

OAB/PR 050357·CPF·Representa: Autor

MOACIR COSTA DE OLIVEIRA

OAB/PR 050357·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2025, 13:10

Ato ordinatório

12/03/2025, 13:10

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:13

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2025, 14:47

Paga

27/01/2025, 11:21

Por decisão judicial

17/12/2024, 15:05

Enviada ao Tribunal

17/12/2024, 10:01

Documento (Certidão)

16/12/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 13:55

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2024, 16:43

Confirmada

07/12/2024, 16:43

Expedida/certificada

28/11/2024, 15:18

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

12/03/2025, 13:10

Ato ordinatório

12/03/2025, 13:10

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:13

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Documentos

•24/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/01/2025, 14:47

Paga

27/01/2025, 11:21

Por decisão judicial

17/12/2024, 15:05

Enviada ao Tribunal

17/12/2024, 10:01

Documento (Certidão)

16/12/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 13:55

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2024, 16:43

Confirmada

07/12/2024, 16:43

Expedida/certificada

28/11/2024, 15:18

Documento (Outros documentos)

28/11/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 13:10

Expedida/certificada

15/10/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 12:12

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 14:39

Expedida/certificada

01/10/2024, 14:39

Mero expediente

01/10/2024, 14:39

Mudança de Classe Processual

01/10/2024, 14:36

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 09:48

Expedida/certificada

12/09/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 09:41

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 15:08

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2024, 22:21

Expedida/certificada

07/08/2024, 22:21

Recebimento

30/07/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BATISTA & IZEPE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOACIR COSTA DE OLIVEIRA (OAB PR050357) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000229-91.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BATISTA & IZEPE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOACIR COSTA DE OLIVEIRA (OAB PR050357) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000229-91.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BATISTA & IZEPE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOACIR COSTA DE OLIVEIRA (OAB PR050357) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000229-91.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BATISTA & IZEPE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOACIR COSTA DE OLIVEIRA (OAB PR050357) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000229-91.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 09:51

Confirmada

04/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 19:39

Expedida/certificada

25/07/2022, 07:58

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 15:43

Decurso de Prazo

02/07/2022, 01:02

Comunicação eletrônica

22/06/2022, 02:03

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

03/06/2022, 14:27

Expedida/certificada

30/05/2022, 16:54

Conclusão (para julgamento)

24/05/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 15:24

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 14:29

Expedida/certificada

28/04/2022, 21:37

Expedida/certificada

28/04/2022, 21:37

Conclusão (para julgamento)

28/04/2022, 11:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 09:57

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:03

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Mero expediente

18/03/2022, 14:20

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 18:02

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 20:21

Comunicação eletrônica

16/03/2022, 20:20

Expedida/certificada

16/03/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 11:53

Confirmada

31/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 12:09

Expedida/Certificada

21/01/2022, 15:43

Expedida/certificada

21/01/2022, 15:43

Expedida/certificada

21/01/2022, 15:43

Antecipação de tutela

21/01/2022, 12:17

Conclusão (para despacho)

19/01/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 11:11

Mero expediente

17/01/2022, 16:56

Documento (Outros documentos)

15/01/2022, 06:09

Conclusão (para despacho)

14/01/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 17:09

Distribuição (sorteio)

11/01/2022, 17:01

80

•17/02/2023, 00:00

•23/11/2022, 00:00

•23/11/2022, 00:00