Agravo de Instrumento 5005392-46.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ADEMIR MACIEL

Reu

AGNALDO SIPRIANO DA SILVA

Reu

AUTO POSTO DA PONTE LTDA

CNPJ

Reu

POSTO TUPY LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODILTON ROGERIO PIOVESAN

OAB/PR 051879·CPF·Representa: Autor

PLINIO RICARDO SCAPPINI JUNIOR

OAB/PR 024652·CPF·Representa: Autor

ODILTON ROGERIO PIOVESAN

OAB/PR 051879·CPF·Representa: Réu

PLINIO RICARDO SCAPPINI JUNIOR

OAB/PR 024652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2023, 14:25

Trânsito em julgado

14/02/2023, 14:24

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 12:33

Expedida/certificada

09/12/2022, 16:57

Expedida/certificada

09/12/2022, 16:57

Expedida/certificada

09/12/2022, 16:57

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 16:44

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

07/12/2022, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: ADEMIR MACIEL ADVOGADO(A): PLINIO RICARDO SCAPPINI JUNIOR (OAB PR024652) AGRAVADO: AGNALDO SIPRIANO DA SILVA AGRAVADO: POSTO TUPY LTDA ADVOGADO(A): Odilton Rogerio Piovesan (OAB PR051879) AGRAVADO: AUTO POSTO DA PONTE LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5005392-46.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 267) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Conclusão (para decisão)

18/02/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 11:30

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

14/02/2023, 14:25

Trânsito em julgado

14/02/2023, 14:24

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 12:33

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2022, 16:57

Expedida/certificada

09/12/2022, 16:57

Expedida/certificada

09/12/2022, 16:57

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 16:44

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

07/12/2022, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: ADEMIR MACIEL ADVOGADO(A): PLINIO RICARDO SCAPPINI JUNIOR (OAB PR024652) AGRAVADO: AGNALDO SIPRIANO DA SILVA AGRAVADO: POSTO TUPY LTDA ADVOGADO(A): Odilton Rogerio Piovesan (OAB PR051879) AGRAVADO: AUTO POSTO DA PONTE LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5005392-46.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 267) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Conclusão (para decisão)

18/02/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 11:30

Expedida/certificada

15/02/2022, 13:45

Remessa (outros motivos)

14/02/2022, 22:32

Conclusão (para decisão)

23/06/2021, 13:08

Decurso de Prazo

23/06/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 11:42

Confirmada

30/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 09:29

Expedida/certificada

20/05/2021, 16:31

Expedida/certificada

20/05/2021, 16:31

Remessa (outros motivos)

19/05/2021, 17:59

Documento (Acórdão)

19/05/2021, 17:51

Provimento

19/05/2021, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: ADEMIR MACIEL ADVOGADO: PLINIO RICARDO SCAPPINI JUNIOR (OAB PR024652) AGRAVADO: AGNALDO SIPRIANO DA SILVA AGRAVADO: POSTO TUPY LTDA ADVOGADO: Odilton Rogerio Piovesan (OAB PR051879) AGRAVADO: AUTO POSTO DA PONTE LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 19 de maio de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5005392-46.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 500) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

03/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2021, 15:54

Conclusão (para decisão)

30/03/2021, 01:59

Decurso de Prazo

30/03/2021, 01:02

Decurso de Prazo

27/03/2021, 01:01

Decurso de Prazo

23/03/2021, 01:01

Decurso de Prazo

16/03/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 15:28

Documento (Carta)

08/03/2021, 21:00

Documento (Carta)

05/03/2021, 21:00

Documento (Carta)

01/03/2021, 21:00

Confirmada

22/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2021, 08:51

Expedição de documento (Carta)

12/02/2021, 18:31

Expedida/certificada

12/02/2021, 18:11

Remessa (outros motivos)

12/02/2021, 17:36

Distribuição (sorteio)

11/02/2021, 18:02

80

•03/05/2021, 00:00