Apelação / Remessa Necessária 5003846-64.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 491.805,68

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ARAUPEL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

04/04/2022, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2022

04/04/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/04/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/03/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/03/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/03/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/03/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/03/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:54

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:16

Juntada de Petição

03/03/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

04/04/2022, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2022

04/04/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/04/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/03/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:54

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:16

25/03/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/03/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/03/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/03/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:54

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:16

Juntada de Petição

03/03/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1237

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/08/2019, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

01/08/2019, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

30/07/2019, 14:08

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 14:01