Mandado de Segurança Cível 5000371-71.2022.4.04.7108 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5000371-71.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HARTZ TINTAS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000371-71.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 304) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 17:07

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 19:11

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 09:00

Expedida/certificada

06/06/2022, 12:37

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 10:54

Confirmada

16/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 15:01

Confirmada

09/05/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 20:23

Confirmada

06/05/2022, 20:23

Segurança

06/05/2022, 12:32

Conclusão (para julgamento)

18/02/2022, 17:15

Documentos

•23/11/2022, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Segurança

Conclusão (para julgamento)

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