Agravo de Instrumento 5035311-46.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

R. M. REHDER DE SOUZA MELLO - ME

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO CRISTIANO DE GOIS

OAB/PR 059222·CPF·Representa: Autor

BRUNO SMOLAREK DIAS

OAB/PR 052784·CPF·Representa: Autor

MARCIO CRISTIANO DE GOIS

OAB/PR 059222·CPF·Representa: Réu

BRUNO SMOLAREK DIAS

OAB/PR 052784·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2023, 17:36

Trânsito em julgado

05/06/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:44

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 13:28

Confirmada

04/05/2023, 13:28

Expedida/certificada

03/05/2023, 16:29

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 13:15

Conclusão (para julgamento)

28/04/2023, 14:47

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/04/2023, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: R. M. REHDER DE SOUZA MELLO - ME ADVOGADO(A): MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222) ADVOGADO(A): BRUNO SMOLAREK DIAS (OAB PR052784) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5035311-46.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

04/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2023, 15:53

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 18:45

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

05/06/2023, 17:36

Trânsito em julgado

05/06/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:44

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 13:28

Documentos

•04/04/2023, 00:00

Confirmada

04/05/2023, 13:28

Expedida/certificada

03/05/2023, 16:29

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 13:15

Conclusão (para julgamento)

28/04/2023, 14:47

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/04/2023, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: R. M. REHDER DE SOUZA MELLO - ME ADVOGADO(A): MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222) ADVOGADO(A): BRUNO SMOLAREK DIAS (OAB PR052784) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5035311-46.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

04/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2023, 15:53

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 18:45

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2023, 21:42

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 20:08

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 10:08

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:01

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 10:42

Expedida/certificada

12/12/2022, 11:49

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 17:48

Provimento

07/12/2022, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: R. M. REHDER DE SOUZA MELLO - ME ADVOGADO(A): MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222) ADVOGADO(A): BRUNO SMOLAREK DIAS (OAB PR052784) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5035311-46.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 250) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: R. M. REHDER DE SOUZA MELLO - ME ADVOGADO(A): MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222) ADVOGADO(A): BRUNO SMOLAREK DIAS (OAB PR052784) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5035311-46.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 250) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 16:08

Confirmada

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2022, 09:57

Distribuição (prevenção)

09/08/2022, 15:39

80

•23/11/2022, 00:00

•23/11/2022, 00:00