Apelação / Remessa Necessária 5063047-59.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2021

Valor da Causa

R$ 176.594,63

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLUBE DO MALTE 2 COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA

OAB/PR 065436·CPF·Representa: Réu

JULIA FERES ROCHA CALDAS

OAB/PR 105854·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

19/08/2025, 21:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

06/04/2022, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2022

06/04/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/04/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/03/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/03/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/03/2022, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/03/2022, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:45

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Todas as movimentações(22)

Juntada de Petição

19/08/2025, 21:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

06/04/2022, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2022

06/04/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/04/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:45

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:16

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/03/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/03/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/03/2022, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/03/2022, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:45

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1236

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Juntada de Petição

05/11/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/10/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/10/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/10/2021, 01:20

Distribuído por sorteio

11/10/2021, 16:14