Apelação Cível 5001343-47.2022.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Ponta Grossa

Partes do Processo

LECH & CIA LTDA - EPP

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA GRECHI

OAB/PR 038022·CPF·Representa: Autor

TATIANA GRECHI

OAB/PR 038022·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 11:44

Recurso Especial repetitivo

17/06/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

16/06/2024, 12:45

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 10:02

Confirmada

05/06/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 13:51

Confirmada

04/06/2024, 13:51

Expedida/certificada

04/06/2024, 09:41

Expedida/certificada

04/06/2024, 09:41

Expedida/certificada

04/06/2024, 09:41

Remessa (outros motivos)

04/06/2024, 01:24

Outras Decisões

04/06/2024, 01:19

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 18:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 18:11

Todas as movimentações(67)

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 11:44

Recurso Especial repetitivo

17/06/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

16/06/2024, 12:45

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 10:02

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Confirmada

05/06/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 13:51

Confirmada

04/06/2024, 13:51

Expedida/certificada

04/06/2024, 09:41

Expedida/certificada

04/06/2024, 09:41

Expedida/certificada

04/06/2024, 09:41

Remessa (outros motivos)

04/06/2024, 01:24

Outras Decisões

04/06/2024, 01:19

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 18:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 18:11

Recurso Especial repetitivo

30/05/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 10:17

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 18:30

Confirmada

07/05/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 09:10

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:29

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:29

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:29

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:09

Outras Decisões

28/04/2023, 20:39

Conclusão (para decisão)

19/04/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:19

Confirmada

19/04/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 11:03

Expedida/certificada

18/04/2023, 14:45

Expedida/certificada

18/04/2023, 14:45

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 12:26

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 15:31

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 13:53

Confirmada

10/03/2023, 13:53

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:50

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:50

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:50

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 19:41

Documento (Acórdão)

09/03/2023, 19:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/03/2023, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LECH & CIA LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA GRECHI (OAB PR038022) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001343-47.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 355) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LECH & CIA LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA GRECHI (OAB PR038022) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001343-47.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 355) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Conclusão (para decisão)

23/01/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 10:50

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 12:43

Confirmada

17/12/2022, 12:43

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 22:45

Confirmada

13/12/2022, 22:45

Expedida/certificada

12/12/2022, 12:54

Expedida/certificada

12/12/2022, 12:54

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 17:31

Documento (Acórdão)

09/12/2022, 17:31

Sentença confirmada

07/12/2022, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LECH & CIA LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA GRECHI (OAB PR038022) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001343-47.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 305) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 17:10

Expedida/certificada

23/05/2022, 12:26

Distribuição (prevenção)

20/05/2022, 19:13

80

•16/02/2023, 00:00

•23/11/2022, 00:00