Apelação / Remessa Necessária 5000541-20.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 9ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 9ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

AGOSTINI INDUSTRIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR

OAB/SC 025583·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR

OAB/SC 025583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 19:57

Trânsito em julgado

13/08/2024, 19:56

Remessa (outros motivos)

08/08/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 15:14

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 19:28

Confirmada

24/07/2024, 19:28

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 13:52

Confirmada

24/07/2024, 13:52

Expedida/certificada

23/07/2024, 16:07

Remessa (outros motivos)

23/07/2024, 14:59

Sentença confirmada em parte

22/07/2024, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: AGOSTINI INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000541-20.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 407) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

01/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2024, 16:30

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 19:57

Trânsito em julgado

13/08/2024, 19:56

Remessa (outros motivos)

08/08/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 15:14

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Documentos

•01/07/2024, 00:00

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legal

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Acessibilidade

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Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 19:28

Confirmada

24/07/2024, 19:28

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 13:52

Confirmada

24/07/2024, 13:52

Expedida/certificada

23/07/2024, 16:07

Remessa (outros motivos)

23/07/2024, 14:59

Sentença confirmada em parte

22/07/2024, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: AGOSTINI INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000541-20.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 407) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

01/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

26/04/2024, 13:17

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 20:04

Por Divergência de Entendimento com o STF

25/04/2024, 20:02

Conclusão (para decisão)

09/11/2023, 03:25

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:01

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 19:16

Confirmada

05/10/2023, 19:16

Expedida/certificada

05/10/2023, 17:11

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 15:02

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:27

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:18

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 17:48

Confirmada

25/08/2023, 17:48

Expedida/certificada

25/08/2023, 13:47

Expedida/certificada

25/08/2023, 13:47

Expedida/certificada

25/08/2023, 13:47

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 15:04

Documento (Acórdão)

24/08/2023, 15:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2023, 13:54

Movimentação processual

24/08/2023, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AGOSTINI INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000541-20.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 185) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

04/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/08/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

18/07/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 17:00

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 10:49

Confirmada

30/06/2023, 10:49

Expedida/certificada

29/06/2023, 17:48

Expedida/certificada

29/06/2023, 17:48

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 15:49

Documento (Acórdão)

29/06/2023, 15:49

Sentença confirmada em parte

28/06/2023, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AGOSTINI INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000541-20.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

12/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2023, 15:34

Conclusão (para julgamento)

04/05/2023, 16:17

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:54

Mero expediente

03/05/2023, 22:24

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 22:17

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 19:30

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 09:34

Confirmada

16/03/2023, 09:34

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:53

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 20:04

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 06:37

Confirmada

14/12/2022, 06:37

Expedida/certificada

12/12/2022, 12:54

Expedida/certificada

12/12/2022, 12:54

Expedida/certificada

12/12/2022, 12:54

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 17:31

Documento (Acórdão)

09/12/2022, 17:31

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

07/12/2022, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AGOSTINI INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000541-20.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 312) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Conclusão (para decisão)

19/09/2022, 13:34

Decurso de Prazo

17/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 21:10

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 13:44

Expedida/certificada

15/08/2022, 14:29

Expedida/certificada

15/08/2022, 14:29

Remessa (outros motivos)

12/08/2022, 18:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/08/2022, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AGOSTINI INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000541-20.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 532) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/07/2022, 15:45

Conclusão (para decisão)

18/07/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

17/07/2022, 17:58

Confirmada

17/07/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 10:24

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 10:00

Expedida/certificada

08/07/2022, 16:56

Expedida/certificada

08/07/2022, 16:56

Remessa (outros motivos)

08/07/2022, 15:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/07/2022, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: AGOSTINI INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000541-20.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 400) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2022, 17:17

Conclusão (para decisão)

24/06/2021, 16:37

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 16:07

Expedida/certificada

21/06/2021, 17:33

Remessa (outros motivos)

18/06/2021, 18:10

Conclusão (para decisão)

13/10/2020, 14:39

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 14:02

Petição (Petição (outras))

11/10/2020, 15:07

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 11:37

Expedida/certificada

08/10/2020, 18:36

Expedida/certificada

08/10/2020, 18:36

Expedida/certificada

08/10/2020, 18:36

Remessa (outros motivos)

07/10/2020, 19:03

Documento (Acórdão)

07/10/2020, 19:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/10/2020, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2020, 00:30

Expedida/Certificada

18/09/2020, 15:38

Conclusão (para decisão)

21/08/2020, 13:21

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 15:52

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 21:28

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 17:48

Confirmada

18/08/2020, 17:48

Expedida/certificada

18/08/2020, 14:06

Expedida/certificada

18/08/2020, 14:06

Remessa (outros motivos)

12/08/2020, 18:28

Documento (Acórdão)

12/08/2020, 18:26

Sentença confirmada em parte

12/08/2020, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2020, 00:30

Expedida/Certificada

23/07/2020, 15:40

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 10:47

Expedida/certificada

13/07/2020, 17:40

Distribuição (sorteio)

13/07/2020, 16:58

80

•04/08/2023, 00:00

•12/06/2023, 00:00

•23/11/2022, 00:00

•01/08/2022, 00:00

•27/06/2022, 00:00