Agravo de Instrumento 5044174-88.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

BRAHEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLÍMEROS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉIA MINUZZI FACCIN

OAB/RS 036414·CPF·Representa: Autor

ANDRÉIA MINUZZI FACCIN

OAB/RS 036414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

02/01/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 10:36

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 11:04

Confirmada

14/12/2022, 11:04

Expedida/certificada

13/12/2022, 18:32

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 12:39

Conclusão (para julgamento)

09/12/2022, 16:02

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 11:02

Documento (Acórdão)

09/12/2022, 11:02

Não-Provimento

07/12/2022, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BRAHEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLÍMEROS LTDA ADVOGADO(A): ANDREIA MINUZZI FACCIN (OAB RS036414) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5044174-88.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 372) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Todas as movimentações(18)

Trânsito em julgado

02/01/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 10:36

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 11:04

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Confirmada

14/12/2022, 11:04

Expedida/certificada

13/12/2022, 18:32

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 12:39

Conclusão (para julgamento)

09/12/2022, 16:02

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 11:02

Documento (Acórdão)

09/12/2022, 11:02

Não-Provimento

07/12/2022, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BRAHEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLÍMEROS LTDA ADVOGADO(A): ANDREIA MINUZZI FACCIN (OAB RS036414) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5044174-88.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 372) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 15:50

Expedida/certificada

18/10/2022, 15:02

Distribuição (sorteio)

18/10/2022, 14:14