Apelação / Remessa Necessária 5015718-18.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MERCADO IRMAOS SCHMITZ LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS

OAB/RS 072756·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS

OAB/RS 072756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 13:38

Trânsito em julgado

14/05/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 22:12

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 18:43

Confirmada

14/04/2025, 18:42

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 15:09

Confirmada

10/04/2025, 15:09

Expedida/certificada

09/04/2025, 07:23

Expedida/certificada

09/04/2025, 07:23

Expedida/certificada

09/04/2025, 07:23

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 23:01

Negação de Seguimento

07/04/2025, 22:58

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2024, 16:36

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

14/05/2025, 13:38

Trânsito em julgado

14/05/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 22:12

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 18:43

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Confirmada

14/04/2025, 18:42

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 15:09

Confirmada

10/04/2025, 15:09

Expedida/certificada

09/04/2025, 07:23

Expedida/certificada

09/04/2025, 07:23

Expedida/certificada

09/04/2025, 07:23

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 23:01

Negação de Seguimento

07/04/2025, 22:58

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2024, 16:36

Recurso Especial repetitivo

19/06/2023, 17:39

Recebimento

15/06/2023, 15:37

Ato ordinatório

14/04/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 13:42

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 12:17

Confirmada

01/04/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 09:03

Confirmada

23/03/2023, 09:03

Expedida/certificada

22/03/2023, 08:30

Expedida/certificada

22/03/2023, 08:30

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 13:47

Recurso especial

21/03/2023, 12:29

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 08:52

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 20:44

Confirmada

07/03/2023, 20:44

Expedida/certificada

28/02/2023, 05:40

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 15:52

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 16:36

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 11:59

Confirmada

14/12/2022, 11:59

Expedida/certificada

12/12/2022, 13:26

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 17:32

Não conhecimento do pedido

07/12/2022, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: MERCADO IRMAOS SCHMITZ LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS (OAB RS072756) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015718-18.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 313) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Conclusão (para decisão)

05/08/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 19:58

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 22:30

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2022, 17:16

Expedida/certificada

08/07/2022, 17:16

Expedida/certificada

08/07/2022, 17:16

Remessa (outros motivos)

08/07/2022, 15:09

Sentença desconstituída

06/07/2022, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MERCADO IRMAOS SCHMITZ LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS (OAB RS072756) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015718-18.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 390) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

06/02/2021, 12:11

Expedida/certificada

04/02/2021, 12:28

Distribuição (sorteio)

04/02/2021, 10:11

80

•27/06/2022, 00:00