Apelação Cível 5015595-20.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

FAXON QUIMICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS 036876·CPF·Representa: Autor

DAVI LAUFFER

OAB/RS 088756·CPF·Representa: Autor

MARCELO SILVA POLTRONIERI

OAB/RS 058395·CPF·Representa: Autor

DANIEL EARL NELSON

OAB/RS 045438·CPF·Representa: Autor

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS 036876·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS 036876·CPF·Representa: Autor

DAVI LAUFFER

OAB/RS 088756·CPF·Representa: Autor

MARCELO SILVA POLTRONIERI

OAB/RS 058395·CPF·Representa: Autor

DANIEL EARL NELSON

OAB/RS 045438·CPF·Representa: Autor

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS 036876·CPF·Representa: Réu

DAVI LAUFFER

OAB/RS 088756·CPF·Representa: Réu

MARCELO SILVA POLTRONIERI

OAB/RS 058395·CPF·Representa: Réu

DANIEL EARL NELSON

OAB/RS 045438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2023, 13:40

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2023, 13:39

Documento (Certidão)

05/06/2023, 13:37

Reativação

05/06/2023, 13:31

Baixa Definitiva

05/06/2023, 13:17

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2023, 13:17

Trânsito em julgado

05/06/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:33

Confirmada

02/06/2023, 07:35

Expedida/certificada

29/05/2023, 10:31

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 22:23

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 16:35

Confirmada

19/05/2023, 07:51

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 10:41

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

05/06/2023, 13:40

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2023, 13:39

Documento (Certidão)

05/06/2023, 13:37

Reativação

05/06/2023, 13:31

Baixa Definitiva

05/06/2023, 13:17

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2023, 13:17

Trânsito em julgado

05/06/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:33

Confirmada

02/06/2023, 07:35

Expedida/certificada

29/05/2023, 10:31

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 22:23

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 16:35

Confirmada

19/05/2023, 07:51

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 10:41

Confirmada

11/05/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 11:57

Confirmada

10/05/2023, 11:57

Expedida/certificada

09/05/2023, 17:50

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 17:08

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 14:48

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:01

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 21:38

Confirmada

10/04/2023, 21:38

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 19:22

Confirmada

06/04/2023, 08:57

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:44

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:44

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:44

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:44

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 18:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/04/2023, 16:55

Documento (Certidão)

23/03/2023, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAXON QUIMICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) ADVOGADO(A): MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) ADVOGADO(A): DAVI LAUFFER (OAB RS088756) ADVOGADO(A): HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015595-20.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 131) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 10:12

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:01

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 11:23

Confirmada

16/12/2022, 07:56

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 14:05

Confirmada

15/12/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 21:52

Expedida/certificada

12/12/2022, 13:27

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 16:44

Documento (Acórdão)

09/12/2022, 16:44

Improcedência

07/12/2022, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAXON QUIMICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) ADVOGADO(A): MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) ADVOGADO(A): DAVI LAUFFER (OAB RS088756) ADVOGADO(A): HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015595-20.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 338) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 08:22

Confirmada

08/07/2022, 08:27

Expedida/certificada

29/06/2022, 10:14

Conclusão (para decisão)

21/02/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

20/02/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 16:09

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Confirmada

03/12/2021, 08:06

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 16:28

Provimento

26/11/2021, 15:41

Remessa (outros motivos)

26/11/2021, 13:12

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 12:23

Confirmada

06/05/2021, 12:23

Expedida/certificada

05/05/2021, 17:52

Distribuição (sorteio)

05/05/2021, 16:52

80

•23/11/2022, 00:00