Mandado de Segurança Cível 5029401-24.2021.4.04.7000 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5029401-24.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/04/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/03/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/03/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/03/2023, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/03/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 17:23

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50294012420214047000

23/03/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSRESÍDUOS AMBIENTAL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB SC051389) ADVOGADO: ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB SC053004) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB SC046152) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029401-24.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1251) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

22/10/2021, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/10/2021, 13:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 17:23

SENTENÇA

•14/09/2021, 18:48

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50294012420214047000

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

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