Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010982-57.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PLASTICOS ITALIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CÉSAR TOMASI

OAB/RS 083242·CPF·Representa: Autor

MARCOS FRACALOSSI

OAB/RS 072394·CPF·Representa: Autor

FABIO MICHELIN

OAB/RS 039326·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ZORTEA

OAB/RS 103929·CPF·Representa: Autor

CÉSAR TOMASI

OAB/RS 083242·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CÉSAR TOMASI

OAB/RS 083242·CPF·Representa: Autor

MARCOS FRACALOSSI

OAB/RS 072394·CPF·Representa: Autor

FABIO MICHELIN

OAB/RS 039326·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ZORTEA

OAB/RS 103929·CPF·Representa: Autor

CÉSAR TOMASI

OAB/RS 083242·CPF·Representa: Réu

MARCOS FRACALOSSI

OAB/RS 072394·CPF·Representa: Réu

FABIO MICHELIN

OAB/RS 039326·CPF·Representa: Réu

LEONARDO ZORTEA

OAB/RS 103929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2025, 14:00

Trânsito em julgado

10/04/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 13:12

Confirmada

09/04/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 09:16

Expedida/certificada

08/04/2025, 14:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/04/2025, 14:54

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 16:33

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 02:11

Ato ordinatório

25/03/2025, 02:11

Expedida/certificada

24/03/2025, 15:20

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

10/04/2025, 14:00

Trânsito em julgado

10/04/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 13:12

Confirmada

09/04/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 09:16

Documentos

•31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

08/04/2025, 14:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/04/2025, 14:54

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 16:33

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 02:11

Ato ordinatório

25/03/2025, 02:11

Expedida/certificada

24/03/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:20

Paga

24/03/2025, 09:55

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 15:16

Confirmada

17/02/2025, 15:16

Expedida/certificada

17/02/2025, 15:15

Documento (Certidão)

17/02/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 09:58

Por decisão judicial

14/02/2025, 13:40

Enviada ao Tribunal

14/02/2025, 09:41

Documento (Certidão)

12/02/2025, 12:34

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:24

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 20:42

Confirmada

10/02/2025, 20:42

Petição (Petição (outras))

09/02/2025, 13:42

Expedida/certificada

07/02/2025, 14:19

Documento (Outros documentos)

07/02/2025, 14:19

Mero expediente

04/02/2025, 12:10

Mudança de Classe Processual

23/01/2025, 17:51

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 17:51

Confirmada

17/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 10:46

Confirmada

08/01/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 07:09

Confirmada

08/01/2025, 07:09

Expedida/certificada

07/01/2025, 16:51

Ato ordinatório

07/01/2025, 16:51

Recebimento

07/01/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: PLASTICOS ITALIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CÉSAR TOMASI (OAB RS083242) ADVOGADO(A): MARCOS FRACALOSSI (OAB RS072394) ADVOGADO(A): FABIO MICHELIN (OAB RS039326) ADVOGADO(A): LEONARDO ZORTEA (OAB RS103929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010982-57.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 740) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: PLASTICOS ITALIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): César Tomasi (OAB RS083242) ADVOGADO(A): MARCOS FRACALOSSI (OAB RS072394) ADVOGADO(A): FABIO MICHELIN (OAB RS039326) ADVOGADO(A): LEONARDO ZORTEA (OAB RS103929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010982-57.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 403) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PLASTICOS ITALIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: César Tomasi (OAB RS083242) ADVOGADO: MARCOS FRACALOSSI (OAB RS072394) ADVOGADO: FABIO MICHELIN (OAB RS039326) ADVOGADO: LEONARDO ZORTEA (OAB RS103929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010982-57.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 622) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PLASTICOS ITALIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: César Tomasi (OAB RS083242) ADVOGADO: MARCOS FRACALOSSI (OAB RS072394) ADVOGADO: FABIO MICHELIN (OAB RS039326) ADVOGADO: LEONARDO ZORTEA (OAB RS103929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010982-57.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 622) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/01/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 13:38

Confirmada

15/01/2021, 13:38

Expedida/certificada

15/01/2021, 12:30

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 12:59

Documento (Certidão)

02/12/2020, 17:23

Confirmada

16/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 14:13

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 15:41

Expedida/certificada

06/11/2020, 15:16

Expedida/certificada

06/11/2020, 15:16

Expedida/certificada

06/11/2020, 15:16

Expedida/certificada

06/11/2020, 15:16

Segurança

05/11/2020, 15:53

Conclusão (para julgamento)

29/10/2020, 15:43

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 15:00

Confirmada

29/10/2020, 15:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 09:58

Expedida/certificada

26/10/2020, 17:27

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 15:42

Confirmada

10/10/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

02/10/2020, 09:01

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 16:56

Confirmada

01/10/2020, 16:56

Expedida/certificada

30/09/2020, 14:45

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 13:48

Mero expediente

25/09/2020, 14:55

Conclusão (para despacho)

23/09/2020, 13:46

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

23/09/2020, 09:17

80

•23/11/2022, 00:00

•28/03/2022, 00:00

•28/03/2022, 00:00