Apelação / Remessa Necessária 5010982-57.2020.4.04.7107 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5010982-57.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2025, 16:48

Trânsito em julgado

07/01/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 19:42

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 18:09

Confirmada

26/11/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 12:13

Expedida/certificada

25/11/2024, 13:59

Remessa (outros motivos)

21/11/2024, 19:28

Documento (Acórdão)

21/11/2024, 19:28

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/11/2024, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: PLASTICOS ITALIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CÉSAR TOMASI (OAB RS083242) ADVOGADO(A): MARCOS FRACALOSSI (OAB RS072394) ADVOGADO(A): FABIO MICHELIN (OAB RS039326) ADVOGADO(A): LEONARDO ZORTEA (OAB RS103929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010982-57.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 740) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

31/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2024, 16:11

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 15:33

Documentos

•31/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

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