Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004611-74.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

FORTEE ELEVADORES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/PE 011338·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/PE 011338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2024, 16:44

Trânsito em julgado

08/02/2024, 16:44

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 13:40

Confirmada

20/12/2023, 13:40

Confirmada

15/12/2023, 14:13

Expedida/certificada

14/12/2023, 09:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/12/2023, 09:28

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:44

Confirmada

13/11/2023, 08:23

Expedida/certificada

08/11/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 07:46

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:03

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

08/02/2024, 16:44

Trânsito em julgado

08/02/2024, 16:44

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 13:40

Confirmada

20/12/2023, 13:40

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Confirmada

15/12/2023, 14:13

Expedida/certificada

14/12/2023, 09:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/12/2023, 09:28

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:44

Confirmada

13/11/2023, 08:23

Expedida/certificada

08/11/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 07:46

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:03

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 15:33

Confirmada

09/10/2023, 08:40

Expedida/certificada

29/09/2023, 15:39

Mero expediente

29/09/2023, 15:39

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 13:46

Paga

26/09/2023, 13:12

Por decisão judicial

06/09/2023, 14:55

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 10:57

Documento (Certidão)

29/08/2023, 13:32

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:03

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:03

Confirmada

21/08/2023, 08:07

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 09:27

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 16:10

Confirmada

31/07/2023, 10:00

Expedida/certificada

26/07/2023, 15:34

Mero expediente

26/07/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 16:22

Confirmada

19/06/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 12:33

Expedida/certificada

13/06/2023, 18:56

Mudança de Parte

13/06/2023, 18:53

Mudança de Parte

13/06/2023, 18:53

Mudança de Classe Processual

13/06/2023, 18:52

Mero expediente

13/06/2023, 12:56

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:32

Confirmada

15/05/2023, 07:40

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 10:19

Confirmada

11/05/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 11:51

Confirmada

09/05/2023, 11:51

Expedida/certificada

08/05/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 15:51

Recebimento

02/05/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FORTEE ELEVADORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB PE011338) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004611-74.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 350) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FORTEE ELEVADORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB PE011338) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 24 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 01 de dezembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004611-74.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 161) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

12/11/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2020, 13:15

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 11:21

Confirmada

16/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2020, 13:11

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 12:36

Documento (Outros documentos)

30/09/2020, 08:09

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 17:17

Confirmada

15/09/2020, 12:45

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 09:52

Confirmada

15/09/2020, 09:52

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 09:31

Confirmada

14/09/2020, 09:31

Expedida/certificada

11/09/2020, 18:16

Conclusão (para julgamento)

03/08/2020, 13:25

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 09:36

Confirmada

20/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2020, 19:17

Conclusão (para despacho)

10/07/2020, 14:03

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 11:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 13:13

Confirmada

03/07/2020, 13:13

Confirmada

03/07/2020, 10:26

Decurso de Prazo

03/07/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 16:03

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:39

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 09:06

Confirmada

30/06/2020, 09:06

Expedida/certificada

29/06/2020, 19:26

Expedida/certificada

29/06/2020, 19:26

Conclusão (para julgamento)

26/06/2020, 18:34

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 18:23

Confirmada

26/06/2020, 18:23

Expedida/certificada

16/06/2020, 14:01

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 10:13

Confirmada

13/06/2020, 23:59

Confirmada

09/06/2020, 15:47

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 23:00

Expedida/certificada

03/06/2020, 18:37

Antecipação de tutela

03/06/2020, 14:18

Conclusão (para decisão)

02/06/2020, 18:30

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 17:48

Documento (Certidão)

12/05/2020, 19:27

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:06

Documento (Outros documentos)

24/04/2020, 08:09

Confirmada

21/04/2020, 11:02

Expedida/certificada

14/04/2020, 15:00

Conclusão (para decisão)

14/04/2020, 14:21

Distribuição (sorteio)

14/04/2020, 12:14

80

•12/11/2021, 00:00