Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA
APELADO: DETELLA ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO AQUINO ARGIMON (OAB RS074751) ADVOGADO(A): EDUARDO PAIVA MICHELON (OAB RS074129) ADVOGADO(A): Diego Albrecht Quites (OAB RS074933) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009038-20.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 404) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
23/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/11/2022, 17:45
Conclusão (para decisão)
09/05/2022, 11:05
Petição (Petição (outras))
05/05/2022, 19:49
Confirmada
22/04/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/04/2022, 09:45
Petição (Petição (outras))
12/04/2022, 17:47
Expedida/certificada
12/04/2022, 15:56
Expedida/certificada
12/04/2022, 15:56
Expedida/certificada
12/04/2022, 15:56
Remessa (outros motivos)
07/04/2022, 19:54
Documento (Acórdão)
07/04/2022, 19:54
Improcedência
06/04/2022, 16:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: DETELLA ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO AQUINO ARGIMON (OAB RS074751) ADVOGADO: EDUARDO PAIVA MICHELON (OAB RS074129) ADVOGADO: Diego Albrecht Quites (OAB RS074933) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009038-20.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 649) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
28/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: DETELLA ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO AQUINO ARGIMON (OAB RS074751) ADVOGADO: EDUARDO PAIVA MICHELON (OAB RS074129) ADVOGADO: Diego Albrecht Quites (OAB RS074933) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009038-20.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 649) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH