Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5050172-48.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50501724820204047100/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELADO: LABORATORIO IBASA LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): ATILIO DENGO (OAB RS043545)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 77 - 17/06/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5050172-48.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50501724820204047100/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELADO: LABORATORIO IBASA LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): ATILIO DENGO (OAB RS043545)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 77 - 17/06/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial
23/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/06/2025, 16:11
Ato ordinatório
20/06/2025, 14:45
Expedida/certificada
20/06/2025, 14:24
Expedida/certificada
20/06/2025, 14:24
Expedida/certificada
20/06/2025, 14:24
Remessa (outros motivos)
17/06/2025, 21:46
Negação de Seguimento
17/06/2025, 21:43
Remessa (outros motivos)
20/08/2024, 16:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/08/2024, 16:47
Recurso Especial repetitivo
26/04/2023, 14:18
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 11:34
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 07:26
Confirmada
18/04/2023, 07:26
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 15:15
Confirmada
17/04/2023, 15:15
Expedida/certificada
17/04/2023, 07:28
Expedida/certificada
17/04/2023, 07:28
Expedida/certificada
17/04/2023, 07:28
Remessa (outros motivos)
14/04/2023, 16:04
Outras Decisões
14/04/2023, 14:52
Conclusão (para despacho)
31/03/2023, 16:00
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 15:32
Confirmada
31/03/2023, 15:31
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 08:32
Expedida/certificada
30/03/2023, 18:00
Ato ordinatório
30/03/2023, 18:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 14:08
Confirmada
20/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 11:13
Confirmada
14/03/2023, 11:12
Petição (Petição (outras))
12/03/2023, 19:38
Expedida/certificada
10/03/2023, 17:02
Expedida/certificada
10/03/2023, 17:02
Expedida/certificada
10/03/2023, 17:02
Remessa (outros motivos)
09/03/2023, 20:57
Recurso especial
09/03/2023, 18:05
Conclusão (para decisão)
01/03/2023, 13:29
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 12:25
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 14:29
Confirmada
27/02/2023, 14:29
Expedida/certificada
24/02/2023, 14:41
Remessa (outros motivos)
14/02/2023, 18:18
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 17:26
Confirmada
22/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 22:10
Confirmada
13/12/2022, 22:10
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 13:55
Expedida/certificada
12/12/2022, 10:26
Remessa (outros motivos)
09/12/2022, 17:32
Documento (Acórdão)
09/12/2022, 17:32
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
07/12/2022, 16:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: LABORATORIO IBASA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ATILIO DENGO (OAB RS043545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5050172-48.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 386) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
23/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/11/2022, 17:45
Conclusão (para decisão)
05/09/2022, 15:09
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 12:08
Confirmada
25/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 19:50
Confirmada
16/08/2022, 19:50
Petição (Petição (outras))
15/08/2022, 14:48
Confirmada
15/08/2022, 14:48
Expedida/certificada
15/08/2022, 14:01
Expedida/certificada
15/08/2022, 14:01
Expedida/certificada
15/08/2022, 14:01
Remessa (outros motivos)
12/08/2022, 18:56
Sentença desconstituída
10/08/2022, 17:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: LABORATORIO IBASA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ATILIO DENGO (OAB RS043545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5050172-48.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 602) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH