Mandado de Segurança Cível 5002182-57.2022.4.04.7208 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5002182-57.2022.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 13:47

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:05

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 15:19

Confirmada

17/09/2024, 15:19

Expedida/certificada

13/09/2024, 15:11

Expedida/certificada

13/09/2024, 15:11

Mudança de Assunto Processual

13/09/2024, 15:11

Recebimento

13/09/2024, 15:09

Recebimento

13/09/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 20:12

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BETA COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002182-57.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BETA COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002182-57.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 395) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2022, 17:20

Documentos

•19/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mudança de Assunto Processual

Recebimento

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

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