Apelação / Remessa Necessária 5001970-22.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaPISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 9ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

TABULAE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Autor

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/07/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 17:48

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 13:55

Confirmada

19/06/2023, 13:55

Expedida/certificada

16/06/2023, 15:53

Expedida/certificada

16/06/2023, 15:53

Expedida/certificada

16/06/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 17:11

Recurso Extraordinário

26/05/2023, 17:05

Outras Decisões

26/05/2023, 17:05

Conclusão (para decisão)

25/05/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 16:27

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(53)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/07/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 17:48

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 13:55

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Confirmada

19/06/2023, 13:55

Expedida/certificada

16/06/2023, 15:53

Expedida/certificada

16/06/2023, 15:53

Expedida/certificada

16/06/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 17:11

Recurso Extraordinário

26/05/2023, 17:05

Outras Decisões

26/05/2023, 17:05

Conclusão (para decisão)

25/05/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 16:27

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 09:23

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 20:16

Confirmada

24/04/2023, 20:16

Expedida/certificada

24/04/2023, 14:21

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 13:38

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 16:08

Confirmada

04/04/2023, 16:08

Expedida/certificada

03/04/2023, 19:16

Expedida/certificada

03/04/2023, 19:16

Expedida/certificada

03/04/2023, 19:16

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 18:05

Documento (Acórdão)

03/04/2023, 18:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/04/2023, 16:56

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TABULAE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001970-22.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 215) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 16:30

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 22:37

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 12:34

Confirmada

13/12/2022, 12:19

Expedida/certificada

12/12/2022, 12:54

Expedida/certificada

12/12/2022, 12:54

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 17:31

Documento (Acórdão)

09/12/2022, 17:31

Sentença confirmada em parte

07/12/2022, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TABULAE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001970-22.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 465) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 14:01

Confirmada

30/09/2020, 14:01

Expedida/certificada

28/09/2020, 17:35

Distribuição (sorteio)

28/09/2020, 17:21

80

•23/11/2022, 00:00