Agravo de Instrumento 5034659-34.2019.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta
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Agravo de Instrumento
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Agravo de Instrumento
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
13/08/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)
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Partes do Processo
HERLI IND E COM DE MOVEIS LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-00
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Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
RENI DONATTI
OAB/SC 019796
·
CPF
732.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
CLAUDIO FILIPPI CHIELLA
OAB/SC 021196
·
CPF
683.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
RENI DONATTI
OAB/SC 019796
·
CPF
732.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
CLAUDIO FILIPPI CHIELLA
OAB/SC 021196
·
CPF
683.***.***-34
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
22/03/2024, 14:57
Recebimento
22/03/2024, 13:59
Recebimento
22/03/2024, 13:55
Recebimento
18/03/2024, 20:09
Ato ordinatório
03/05/2023, 19:15
Remessa (em grau de recurso)
03/05/2023, 18:54
Outras Decisões
28/04/2023, 20:04
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 10:09
Confirmada
28/04/2023, 10:09
Expedida/certificada
27/04/2023, 16:15
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 17:39
Confirmada
31/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/03/2023, 08:06
Confirmada
22/03/2023, 08:06
Expedida/certificada
21/03/2023, 16:24
Ver todas as movimentações (65)
Todas as movimentações
(65)
Baixa Definitiva
22/03/2024, 14:57
Recebimento
22/03/2024, 13:59
Recebimento
22/03/2024, 13:55
Recebimento
18/03/2024, 20:09
Ato ordinatório
03/05/2023, 19:15
Remessa (em grau de recurso)
03/05/2023, 18:54
Outras Decisões
28/04/2023, 20:04
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 10:09
Confirmada
28/04/2023, 10:09
Expedida/certificada
27/04/2023, 16:15
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 17:39
Confirmada
31/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/03/2023, 08:06
Confirmada
22/03/2023, 08:06
Expedida/certificada
21/03/2023, 16:24
Expedida/certificada
21/03/2023, 16:23
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 16:50
Recurso Extraordinário
16/03/2023, 16:25
Recurso Especial
16/03/2023, 16:25
Conclusão (para decisão)
23/02/2023, 17:40
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 17:13
Confirmada
23/02/2023, 17:13
Expedida/certificada
22/02/2023, 12:16
Remessa (outros motivos)
14/02/2023, 12:38
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 11:38
Confirmada
19/12/2022, 15:02
Petição (Petição (outras))
11/12/2022, 16:25
Expedida/certificada
09/12/2022, 16:36
Expedida/certificada
09/12/2022, 16:36
Remessa (outros motivos)
09/12/2022, 16:00
Documento (Acórdão)
09/12/2022, 16:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/12/2022, 16:27
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 18:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: HERLI IND E COM DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO(A): CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5034659-34.2019.4.04.0000/SC (Pauta: 369) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
23/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/11/2022, 17:45
Conclusão (para decisão)
05/09/2022, 13:56
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 17:16
Confirmada
25/08/2022, 08:04
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 19:09
Expedida/certificada
15/08/2022, 14:01
Expedida/certificada
15/08/2022, 14:01
Remessa (outros motivos)
12/08/2022, 18:56
Documento (Acórdão)
12/08/2022, 18:56
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/08/2022, 17:20
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 09:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: HERLI IND E COM DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5034659-34.2019.4.04.0000/SC (Pauta: 597) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
01/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
29/07/2022, 15:46
Conclusão (para decisão)
30/03/2022, 12:59
Petição (Petição (outras))
28/03/2022, 18:30
Confirmada
21/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/03/2022, 09:34
Expedida/certificada
11/03/2022, 19:11
Expedida/certificada
11/03/2022, 19:11
Remessa (outros motivos)
11/03/2022, 13:57
Não-Provimento
09/03/2022, 16:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: HERLI IND E COM DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5034659-34.2019.4.04.0000/SC (Pauta: 343) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
24/02/2022, 00:00
Expedida/Certificada
23/02/2022, 18:32
Comunicação eletrônica
17/09/2020, 13:42
Petição (Petição (outras))
08/10/2019, 07:47
Confirmada
25/08/2019, 23:59
Expedida/certificada
15/08/2019, 09:44
Distribuição (prevenção)
13/08/2019, 13:59
Documentos
80
•
23/11/2022, 00:00
80
•
01/08/2022, 00:00
80
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24/02/2022, 00:00