Apelação / Remessa Necessária 5053469-38.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Curitiba 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

STOBAG DO BRASIL LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA

OAB/SC 021196·CPF·Representa: Autor

RENI DONATTI

OAB/SC 019796·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA

OAB/SC 021196·CPF·Representa: Réu

RENI DONATTI

OAB/SC 019796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2023, 15:42

Trânsito em julgado

27/01/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 16:33

Confirmada

25/01/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 10:03

Confirmada

23/01/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 15:16

Expedida/certificada

20/01/2023, 12:31

Expedida/certificada

20/01/2023, 12:31

Expedida/certificada

20/01/2023, 12:31

Desistência de Recurso

17/01/2023, 14:31

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 09:08

Confirmada

20/12/2022, 09:08

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 17:05

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

27/01/2023, 15:42

Trânsito em julgado

27/01/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 16:33

Confirmada

25/01/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 10:03

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Confirmada

23/01/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 15:16

Expedida/certificada

20/01/2023, 12:31

Expedida/certificada

20/01/2023, 12:31

Expedida/certificada

20/01/2023, 12:31

Desistência de Recurso

17/01/2023, 14:31

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 09:08

Confirmada

20/12/2022, 09:08

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 17:05

Confirmada

15/12/2022, 10:33

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 17:50

Expedida/certificada

12/12/2022, 10:19

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 17:32

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2022, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: STOBAG DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO(A): CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5053469-38.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 385) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 12:28

Expedida/certificada

03/10/2022, 19:02

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

28/09/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 21:41

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 16:47

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 14:41

Expedida/certificada

15/09/2022, 18:40

Expedida/certificada

15/09/2022, 18:40

Expedida/certificada

15/09/2022, 18:40

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 17:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/09/2022, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: STOBAG DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5053469-38.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 488) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

02/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

21/07/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 14:16

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 22:33

Confirmada

12/07/2022, 22:33

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 18:41

Expedida/certificada

08/07/2022, 18:37

Expedida/certificada

08/07/2022, 18:37

Remessa (outros motivos)

08/07/2022, 15:01

Sentença confirmada

06/07/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: STOBAG DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5053469-38.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 514) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2022, 17:17

Retirada de pauta

09/05/2022, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: STOBAG DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5053469-38.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 987) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 13:09

Confirmada

18/04/2022, 13:09

Expedida/certificada

11/04/2022, 17:32

Distribuição (sorteio)

11/04/2022, 14:20

80

•02/09/2022, 00:00

•27/06/2022, 00:00

•09/05/2022, 00:00