Apelação / Remessa Necessária 5001095-81.2022.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-MaternidadeApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Ponta Grossa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PLAZA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO FREDERICO DE PAULA

OAB/PR 029326·CPF·Representa: Autor

FABIANA ANDREA FERNANDES LIMA PEREIRA

OAB/PR 043141·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO FREDERICO DE PAULA

OAB/PR 029326·CPF·Representa: Réu

FABIANA ANDREA FERNANDES LIMA PEREIRA

OAB/PR 043141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:05

Baixa Definitiva

01/08/2024, 15:05

Trânsito em julgado

01/08/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 14:43

Confirmada

25/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 15:29

Confirmada

17/07/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 09:32

Confirmada

16/07/2024, 09:32

Expedida/certificada

15/07/2024, 15:28

Expedida/certificada

15/07/2024, 15:28

Remessa (outros motivos)

12/07/2024, 21:54

Negação de Seguimento

12/07/2024, 21:50

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 17:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2024, 17:47

Todas as movimentações(75)

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:05

Baixa Definitiva

01/08/2024, 15:05

Trânsito em julgado

01/08/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 14:43

Confirmada

25/07/2024, 23:59

Documentos

•24/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 15:29

Confirmada

17/07/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 09:32

Confirmada

16/07/2024, 09:32

Expedida/certificada

15/07/2024, 15:28

Expedida/certificada

15/07/2024, 15:28

Remessa (outros motivos)

12/07/2024, 21:54

Negação de Seguimento

12/07/2024, 21:50

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 17:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2024, 17:47

Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/03/2024, 17:16

Recebimento

20/03/2024, 13:05

Ato ordinatório

07/08/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:37

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 15:30

Confirmada

20/07/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 10:56

Expedida/certificada

19/07/2023, 08:53

Expedida/certificada

19/07/2023, 08:53

Expedida/certificada

19/07/2023, 08:53

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 11:41

Recurso especial

14/07/2023, 21:07

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 16:34

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 21:20

Confirmada

09/06/2023, 21:20

Expedida/certificada

09/06/2023, 10:54

Expedida/certificada

09/06/2023, 10:54

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 15:45

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 18:14

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 14:03

Confirmada

05/05/2023, 14:03

Expedida/certificada

05/05/2023, 10:34

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 19:50

Documento (Acórdão)

04/05/2023, 19:50

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 19:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2023, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PLAZA INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA ANDREA FERNANDES LIMA PEREIRA (OAB PR043141) ADVOGADO(A): ALESSANDRO FREDERICO DE PAULA (OAB PR029326) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001095-81.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

24/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2023, 15:20

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 13:43

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 16:33

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 13:36

Expedida/certificada

08/03/2023, 11:10

Expedida/certificada

08/03/2023, 11:10

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 05:52

Conclusão (para julgamento)

07/03/2023, 18:38

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 18:30

Sentença confirmada

02/03/2023, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PLAZA INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA ANDREA FERNANDES LIMA PEREIRA (OAB PR043141) ADVOGADO(A): ALESSANDRO FREDERICO DE PAULA (OAB PR029326) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001095-81.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

17/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/02/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

12/12/2022, 07:51

Conclusão (para julgamento)

09/12/2022, 15:59

Sobrestado

07/12/2022, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PLAZA INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA ANDREA FERNANDES LIMA PEREIRA (OAB PR043141) ADVOGADO(A): ALESSANDRO FREDERICO DE PAULA (OAB PR029326) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001095-81.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 509) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 20:56

Expedida/certificada

04/11/2022, 13:23

Distribuição (sorteio)

04/11/2022, 13:20

80

•17/02/2023, 00:00

•23/11/2022, 00:00