Apelação Cível 5015259-11.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.162,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS

CNPJ

Autor

JERUSA PRESTES GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA DE SOUZA BARBOSA

OAB/RS 102144·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA19

05/07/2022, 17:35

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2022

05/07/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/06/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 07:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/06/2022, 15:05

Recurso Especial não admitido

06/06/2022, 15:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/05/2022, 14:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

16/05/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/05/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:47

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA19

05/07/2022, 17:35

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2022

05/07/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/06/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/06/2022, 15:04

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•12/05/2022, 10:13

07/06/2022, 07:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/06/2022, 15:05

Recurso Especial não admitido

06/06/2022, 15:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/05/2022, 14:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

16/05/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/05/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:47

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1273

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Distribuído por prevenção - Número: 50128179520194040000/TRF4

03/02/2022, 19:01

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:47

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:16