Apelação Cível 5000642-65.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

MÓVEIS MANFROI LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

VINICCIUS ANDRE MORONI

OAB/RS 098274·CPF·Representa: Autor

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Autor

VINICCIUS ANDRE MORONI

OAB/RS 098274·CPF·Representa: Réu

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 14:20

Recebimento

13/12/2024, 12:39

Ato ordinatório

02/06/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2023, 15:19

Outras Decisões

24/05/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:46

Confirmada

20/04/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 17:21

Confirmada

12/04/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 22:12

Confirmada

11/04/2023, 22:12

Expedida/certificada

10/04/2023, 18:39

Expedida/certificada

10/04/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 16:26

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 14:20

Recebimento

13/12/2024, 12:39

Ato ordinatório

02/06/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2023, 15:19

Outras Decisões

24/05/2023, 17:52

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:46

Confirmada

20/04/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 17:21

Confirmada

12/04/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 22:12

Confirmada

11/04/2023, 22:12

Expedida/certificada

10/04/2023, 18:39

Expedida/certificada

10/04/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 16:26

Confirmada

04/04/2023, 16:26

Expedida/certificada

03/04/2023, 10:45

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 17:11

Recurso especial

29/03/2023, 17:07

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 10:07

Confirmada

27/02/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 16:09

Confirmada

22/02/2023, 16:09

Expedida/certificada

17/02/2023, 10:49

Expedida/certificada

17/02/2023, 10:49

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 09:52

Confirmada

19/12/2022, 09:27

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 19:40

Confirmada

12/12/2022, 19:36

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:36

Expedida/certificada

09/12/2022, 16:57

Expedida/certificada

09/12/2022, 16:57

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 16:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2022, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MÓVEIS MANFROI LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICCIUS ANDRE MORONI (OAB RS098274) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000642-65.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 474) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Conclusão (para decisão)

19/09/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 14:37

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 17:23

Confirmada

15/08/2022, 17:22

Expedida/certificada

15/08/2022, 14:13

Expedida/certificada

15/08/2022, 14:13

Expedida/certificada

15/08/2022, 14:13

Remessa (outros motivos)

12/08/2022, 20:13

Documento (Acórdão)

12/08/2022, 20:13

Sentença desconstituída

10/08/2022, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MÓVEIS MANFROI LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000642-65.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 773) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/07/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 18:10

Confirmada

27/06/2022, 18:10

Expedida/certificada

24/06/2022, 16:01

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/06/2022, 17:30

Mudança de Assunto Processual

23/06/2022, 17:30

Distribuição (sorteio)

23/06/2022, 13:44

80

•01/08/2022, 00:00