Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ITALIANINHO ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) ADVOGADO(A): JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO(A): SERGIO INACIO BERNARDES COELHO SILVA (OAB RS015521) ADVOGADO(A): GIULIANO CORREA DE BARROS NUNES (OAB RS040340) ADVOGADO(A): MARCELO MOTTA COELHO SILVA (OAB RS069855) ADVOGADO(A): Tiago Suñé Coelho Silva (OAB RS078478) ADVOGADO(A): GIANE DE LIMA LORENSI (OAB RS094359) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KARG (OAB RS115214) ADVOGADO(A): WAGNER SCHNEIDER CEMIN (OAB RS115499) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA CRUZ DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002694-11.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 214) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
06/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
03/03/2023, 15:49
Conclusão (para decisão)
08/02/2023, 12:27
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 23:24
Confirmada
22/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 13:57
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 12:55
Confirmada
12/12/2022, 12:55
Expedida/certificada
12/12/2022, 12:54
Expedida/certificada
12/12/2022, 12:54
Remessa (outros motivos)
09/12/2022, 17:31
Acolhimento de Embargos de Declaração
07/12/2022, 16:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ITALIANINHO ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) ADVOGADO(A): JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO(A): SERGIO INACIO BERNARDES COELHO SILVA (OAB RS015521) ADVOGADO(A): GIULIANO CORREA DE BARROS NUNES (OAB RS040340) ADVOGADO(A): MARCELO MOTTA COELHO SILVA (OAB RS069855) ADVOGADO(A): Tiago Suñé Coelho Silva (OAB RS078478) ADVOGADO(A): GIANE DE LIMA LORENSI (OAB RS094359) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KARG (OAB RS115214) ADVOGADO(A): WAGNER SCHNEIDER CEMIN (OAB RS115499) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA CRUZ DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002694-11.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 468) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
23/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/11/2022, 17:45
Conclusão (para despacho)
07/11/2022, 17:10
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 08:48
Expedida/certificada
04/11/2022, 14:01
Remessa (outros motivos)
03/11/2022, 18:57
Conclusão (para decisão)
15/03/2022, 20:41
Petição (Petição (outras))
10/03/2022, 10:58
Petição (Petição (outras))
03/03/2022, 15:41
Petição (Petição (outras))
03/03/2022, 08:57
Expedida/certificada
02/03/2022, 12:37
Expedida/certificada
02/03/2022, 12:37
Remessa (outros motivos)
02/03/2022, 10:55
Documento (Acórdão)
02/03/2022, 10:55
Acolhimento de Embargos de Declaração
25/02/2022, 17:38
Petição (Petição (outras))
11/02/2022, 15:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ITALIANINHO ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) ADVOGADO: JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO: SERGIO INACIO BERNARDES COELHO SILVA (OAB RS015521) ADVOGADO: GIULIANO CORREA DE BARROS NUNES (OAB RS040340) ADVOGADO: MARCELO MOTTA COELHO SILVA (OAB RS069855) ADVOGADO: Tiago Suñé Coelho Silva (OAB RS078478) ADVOGADO: GIANE DE LIMA LORENSI (OAB RS094359) ADVOGADO: ANA CLAUDIA KARG (OAB RS115214) ADVOGADO: WAGNER SCHNEIDER CEMIN (OAB RS115499) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA CRUZ DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002694-11.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 386) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
09/02/2022, 00:00
Expedida/Certificada
08/02/2022, 17:26
Petição (Petição (outras))
18/08/2021, 08:59
Conclusão (para decisão)
29/06/2021, 13:03
Petição (Petição (outras))
29/06/2021, 12:17
Expedida/certificada
21/06/2021, 17:31
Remessa (outros motivos)
18/06/2021, 18:11
Conclusão (para decisão)
26/05/2021, 10:30
Petição (Petição (outras))
24/05/2021, 21:21
Confirmada
24/05/2021, 21:21
Petição (Petição (outras))
20/05/2021, 19:58
Confirmada
20/05/2021, 19:58
Petição (Petição (outras))
20/05/2021, 19:34
Expedida/certificada
20/05/2021, 19:23
Expedida/certificada
20/05/2021, 19:23
Remessa (outros motivos)
19/05/2021, 18:29
Documento (Acórdão)
19/05/2021, 18:25
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2021, 16:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GLÁUCIA TERESINHA MOUSQUER DOS SANTOS
APELADO: ITALIANINHO ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) ADVOGADO: JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO: SERGIO INACIO BERNARDES COELHO SILVA (OAB RS015521) ADVOGADO: GIULIANO CORREA DE BARROS NUNES (OAB RS040340) ADVOGADO: MARCELO MOTTA COELHO SILVA (OAB RS069855) ADVOGADO: Tiago Suñé Coelho Silva (OAB RS078478) ADVOGADO: GIANE DE LIMA LORENSI (OAB RS094359) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA CRUZ DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 19 de maio de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002694-11.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 903) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
03/05/2021, 00:00
Expedida/Certificada
30/04/2021, 15:54
Conclusão (para decisão)
25/03/2021, 16:07
Petição (Petição (outras))
22/03/2021, 15:53
Petição (Petição (outras))
19/03/2021, 09:27
Petição (Petição (outras))
18/03/2021, 18:06
Expedida/certificada
18/03/2021, 16:36
Expedida/certificada
18/03/2021, 16:36
Remessa (outros motivos)
17/03/2021, 18:56
Documento (Acórdão)
17/03/2021, 18:55
Sentença confirmada
17/03/2021, 17:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ITALIANINHO ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) ADVOGADO: JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO: SERGIO INACIO BERNARDES COELHO SILVA (OAB RS015521) ADVOGADO: GIULIANO CORREA DE BARROS NUNES (OAB RS040340) ADVOGADO: MARCELO MOTTA COELHO SILVA (OAB RS069855) ADVOGADO: Tiago Suñé Coelho Silva (OAB RS078478) ADVOGADO: GIANE DE LIMA LORENSI (OAB RS094359) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA CRUZ DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002694-11.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 642) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS