Apelação / Remessa Necessária 5019170-02.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CONFECÇÕES BRIX LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CHRISTIAN WEISS

OAB/SC 013621·CPF·Representa: Autor

CAMILA CRISTINA VIEL

OAB/SC 059246·CPF·Representa: Autor

JEAN CHRISTIAN WEISS

OAB/SC 013621·CPF·Representa: Réu

CAMILA CRISTINA VIEL

OAB/SC 059246·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2023, 18:41

Trânsito em julgado

01/08/2023, 18:35

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 23:26

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 15:11

Confirmada

16/06/2023, 15:11

Expedida/certificada

15/06/2023, 12:45

Expedida/certificada

15/06/2023, 12:45

Expedida/certificada

15/06/2023, 12:45

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 17:53

Documento (Acórdão)

14/06/2023, 17:52

Sentença confirmada em parte

14/06/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

01/08/2023, 18:41

Trânsito em julgado

01/08/2023, 18:35

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 23:26

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 15:11

Confirmada

16/06/2023, 15:11

Expedida/certificada

15/06/2023, 12:45

Expedida/certificada

15/06/2023, 12:45

Expedida/certificada

15/06/2023, 12:45

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 17:53

Documento (Acórdão)

14/06/2023, 17:52

Sentença confirmada em parte

14/06/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONFECÇÕES BRIX LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAMILA CRISTINA VIEL (OAB SC059246) ADVOGADO(A): JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019170-02.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 328) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:54

Conclusão (para julgamento)

21/03/2023, 17:55

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 11:20

Mero expediente

21/03/2023, 08:51

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 19:16

Confirmada

23/02/2023, 19:16

Expedida/certificada

23/02/2023, 16:47

Expedida/certificada

23/02/2023, 16:47

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 11:49

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 12:19

Confirmada

13/12/2022, 12:19

Expedida/certificada

09/12/2022, 16:10

Expedida/certificada

09/12/2022, 16:10

Expedida/certificada

09/12/2022, 16:10

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 11:02

Documento (Acórdão)

09/12/2022, 11:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2022, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: CONFECÇÕES BRIX LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAMILA CRISTINA VIEL (OAB SC059246) ADVOGADO(A): JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019170-02.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 400) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Conclusão (para decisão)

09/05/2022, 11:05

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 10:00

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 16:54

Confirmada

19/04/2022, 16:53

Expedida/certificada

12/04/2022, 16:05

Expedida/certificada

12/04/2022, 16:04

Remessa (outros motivos)

07/04/2022, 19:54

Documento (Acórdão)

07/04/2022, 19:54

Improcedência

06/04/2022, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONFECÇÕES BRIX LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAMILA CRISTINA VIEL (OAB SC059246) ADVOGADO: JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019170-02.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 652) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONFECÇÕES BRIX LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAMILA CRISTINA VIEL (OAB SC059246) ADVOGADO: JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019170-02.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 652) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 11:14

Expedida/certificada

08/03/2022, 11:40

Conclusão (para decisão)

21/02/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

20/02/2022, 14:05

Decurso de Prazo

04/02/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 19:01

Confirmada

09/12/2021, 23:59

Não-Provimento

29/11/2021, 14:40

Remessa (outros motivos)

29/11/2021, 14:09

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 20:05

Confirmada

11/11/2021, 20:05

Expedida/certificada

10/11/2021, 16:19

Distribuição (sorteio)

09/11/2021, 18:29

80

•23/11/2022, 00:00

•28/03/2022, 00:00

•28/03/2022, 00:00