Apelação / Remessa Necessária 5010552-73.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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CompensaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

E. CAMARGO RESTAURANTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES

OAB/RS 047231·CPF·Representa: Autor

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES

OAB/RS 047231·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

03/02/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 20:49

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 16:30

Confirmada

12/12/2022, 16:30

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:01

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:01

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:01

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 18:46

Sentença confirmada

07/12/2022, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: E. CAMARGO RESTAURANTE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES (OAB RS047231) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010552-73.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 522) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Conclusão (para decisão)

10/03/2020, 09:09

Todas as movimentações(41)

Trânsito em julgado

03/02/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 20:49

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 16:30

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Confirmada

12/12/2022, 16:30

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:01

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:01

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:01

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 18:46

Sentença confirmada

07/12/2022, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: E. CAMARGO RESTAURANTE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES (OAB RS047231) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010552-73.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 522) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Conclusão (para decisão)

10/03/2020, 09:09

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 09:00

Confirmada

15/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 17:38

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 18:10

Confirmada

05/02/2020, 18:10

Expedida/certificada

05/02/2020, 17:07

Remessa

05/02/2020, 15:46

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 16:45

Conclusão (para decisão)

20/01/2020, 16:30

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 15:21

Confirmada

20/01/2020, 15:21

Expedida/certificada

17/01/2020, 14:41

Remessa

15/01/2020, 18:06

Mero expediente

15/01/2020, 18:06

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 15:44

Conclusão (para decisão)

07/01/2020, 14:04

Petição (Petição (outras))

07/01/2020, 11:53

Confirmada

06/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2019, 17:42

Remessa

26/11/2019, 17:09

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 09:03

Conclusão (para decisão)

18/01/2019, 15:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2019, 16:19

Expedida/certificada

10/01/2019, 13:43

Remessa

10/01/2019, 13:41

Distribuição (sorteio)

08/01/2019, 18:55