Apelação / Remessa Necessária 5001805-57.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Liberação de mercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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GIOVANI DUARTE OLIVEIRA

OAB/SC 16353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2023, 14:19

Trânsito em julgado

14/02/2023, 14:19

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 16:37

Expedida/certificada

09/12/2022, 16:36

Expedida/certificada

09/12/2022, 16:36

Expedida/certificada

09/12/2022, 16:36

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 15:59

Documento (Acórdão)

09/12/2022, 15:59

Não conhecimento do pedido

07/12/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SABRINA BERNARDI PAULI (OAB SC016031) ADVOGADO(A): GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001805-57.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 420) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

14/02/2023, 14:19

Trânsito em julgado

14/02/2023, 14:19

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 12:33

Documentos

•23/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 16:37

Expedida/certificada

09/12/2022, 16:36

Expedida/certificada

09/12/2022, 16:36

Expedida/certificada

09/12/2022, 16:36

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 15:59

Documento (Acórdão)

09/12/2022, 15:59

Não conhecimento do pedido

07/12/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SABRINA BERNARDI PAULI (OAB SC016031) ADVOGADO(A): GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001805-57.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 420) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 10:59

Conclusão (para decisão)

31/05/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

29/05/2021, 12:44

Confirmada

12/05/2021, 14:47

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 12:13

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 18:40

Confirmada

05/05/2021, 18:40

Expedida/certificada

05/05/2021, 18:36

Remessa (outros motivos)

04/05/2021, 12:28

Documento (Acórdão)

04/05/2021, 10:18

Remessa (outros motivos)

03/05/2021, 17:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2021, 16:06

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Sabrina Bernardi (OAB SC016031) ADVOGADO: GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de abril de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001805-57.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Sabrina Bernardi (OAB SC016031) ADVOGADO: GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de abril de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001805-57.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Sabrina Bernardi (OAB SC016031) ADVOGADO: GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de abril de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001805-57.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Sabrina Bernardi (OAB SC016031) ADVOGADO: GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de abril de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001805-57.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

13/04/2021, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2021, 15:02

Conclusão (para julgamento)

10/02/2021, 18:22

Pedido de Vista

10/02/2021, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2021, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Sabrina Bernardi (OAB SC016031) ADVOGADO: GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001805-57.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Sabrina Bernardi (OAB SC016031) ADVOGADO: GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001805-57.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Sabrina Bernardi (OAB SC016031) ADVOGADO: GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001805-57.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Sabrina Bernardi (OAB SC016031) ADVOGADO: GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001805-57.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Sabrina Bernardi (OAB SC016031) ADVOGADO: GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001805-57.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Sabrina Bernardi (OAB SC016031) ADVOGADO: GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001805-57.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Sabrina Bernardi (OAB SC016031) ADVOGADO: GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001805-57.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Sabrina Bernardi (OAB SC016031) ADVOGADO: GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001805-57.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Sabrina Bernardi (OAB SC016031) ADVOGADO: GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001805-57.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/01/2021, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2021, 18:53

Retirada de pauta

01/12/2020, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 00:30

Expedida/Certificada

18/11/2020, 15:48

Conclusão (para decisão)

09/11/2020, 15:09

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 11:15

Confirmada

02/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2020, 14:59

Remessa (outros motivos)

23/10/2020, 13:10

Conclusão (para decisão)

20/10/2020, 16:19

Decurso de Prazo

20/10/2020, 01:05

Confirmada

25/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 19:18

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 15:57

Expedida/certificada

15/09/2020, 15:41

Expedida/certificada

15/09/2020, 15:41

Remessa (outros motivos)

09/09/2020, 17:27

Documento (Acórdão)

09/09/2020, 17:25

Sentença confirmada

09/09/2020, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2020, 00:30

Expedida/Certificada

20/08/2020, 15:26

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 18:45

Expedida/certificada

21/07/2020, 13:52

Distribuição (sorteio)

20/07/2020, 18:11

80

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