Apelação / Remessa Necessária 5009418-28.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

EXATRON INDUSTRIA ELETRONICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO

OAB/SC 030059·CPF·Representa: Autor

BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO

OAB/SC 030059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 14:36

Trânsito em julgado

13/12/2024, 14:35

Movimentação processual

13/12/2024, 14:32

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 15:07

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 21:35

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 09:29

Confirmada

08/11/2024, 09:28

Expedida/certificada

07/11/2024, 13:28

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 00:01

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 15:42

Expedida/certificada

04/10/2024, 11:16

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 14:36

Trânsito em julgado

13/12/2024, 14:35

Movimentação processual

13/12/2024, 14:32

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 15:07

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:02

Documentos

•16/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 21:35

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 09:29

Confirmada

08/11/2024, 09:28

Expedida/certificada

07/11/2024, 13:28

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 00:01

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 15:42

Expedida/certificada

04/10/2024, 11:16

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 17:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/10/2024, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: EXATRON INDUSTRIA ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO (OAB SC030059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009418-28.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

16/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

13/09/2024, 16:03

Retirada de pauta

03/09/2024, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: EXATRON INDUSTRIA ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO (OAB SC030059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009418-28.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

27/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2024, 16:13

Conclusão (para decisão)

06/08/2024, 13:46

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 14:18

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 11:49

Expedida/certificada

05/07/2024, 14:35

Remessa (outros motivos)

04/07/2024, 20:57

Sentença confirmada

04/07/2024, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: EXATRON INDUSTRIA ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO (OAB SC030059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009418-28.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

18/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

17/06/2024, 16:18

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 16:35

Conclusão (para julgamento)

29/05/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 12:33

Por Divergência de Entendimento com o STF

26/05/2023, 07:59

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:46

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 14:39

Confirmada

19/04/2023, 14:39

Expedida/certificada

18/04/2023, 14:45

Expedida/certificada

18/04/2023, 14:45

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 01:26

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 16:20

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:42

Confirmada

09/03/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 10:23

Confirmada

09/03/2023, 10:23

Expedida/certificada

08/03/2023, 12:22

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 07:26

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 18:24

Sentença confirmada

02/03/2023, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELI SOUSA SANTOS APELADO: EXATRON INDUSTRIA ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO (OAB SC030059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009418-28.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

17/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/02/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

12/12/2022, 07:51

Conclusão (para julgamento)

09/12/2022, 11:02

Sobrestado

07/12/2022, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELI SOUSA SANTOS APELADO: EXATRON INDUSTRIA ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO (OAB SC030059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009418-28.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 470) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 17:02

Expedida/certificada

18/05/2021, 14:32

Distribuição (sorteio)

18/05/2021, 12:32

80

•27/08/2024, 00:00

•18/06/2024, 00:00

•17/02/2023, 00:00

•23/11/2022, 00:00