Apelação / Remessa Necessária 5008511-21.2022.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COMERCIO DE CHAPAS DE MDF LAMINIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA MAYARA SATORATO

OAB/PR 104233·CPF·Representa: Autor

CELSO BARBOSA DE SOUZA

OAB/PR 090372·CPF·Representa: Autor

DEBORA MAYARA SATORATO

OAB/PR 104233·CPF·Representa: Réu

CELSO BARBOSA DE SOUZA

OAB/PR 090372·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

06/12/2023, 18:23

Recurso Especial repetitivo

06/12/2023, 18:21

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 16:12

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 20:46

Confirmada

14/11/2023, 20:46

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 18:12

Confirmada

14/11/2023, 18:12

Expedida/certificada

14/11/2023, 15:18

Expedida/certificada

14/11/2023, 15:18

Expedida/certificada

14/11/2023, 15:18

Remessa (outros motivos)

13/11/2023, 23:51

Improcedência

09/11/2023, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 02:00

Todas as movimentações(83)

Ato ordinatório

06/12/2023, 18:23

Recurso Especial repetitivo

06/12/2023, 18:21

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 16:12

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Documentos

•26/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 20:46

Confirmada

14/11/2023, 20:46

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 18:12

Confirmada

14/11/2023, 18:12

Expedida/certificada

14/11/2023, 15:18

Expedida/certificada

14/11/2023, 15:18

Expedida/certificada

14/11/2023, 15:18

Remessa (outros motivos)

13/11/2023, 23:51

Improcedência

09/11/2023, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIO DE CHAPAS DE MDF LAMINIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CELSO BARBOSA DE SOUZA (OAB PR090372) ADVOGADO(A): DEBORA MAYARA SATORATO (OAB PR104233) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008511-21.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2023, 15:12

Retirada de pauta

29/09/2023, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIO DE CHAPAS DE MDF LAMINIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CELSO BARBOSA DE SOUZA (OAB PR090372) ADVOGADO(A): DEBORA MAYARA SATORATO (OAB PR104233) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008511-21.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

25/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2023, 12:40

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 17:43

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 07:36

Expedida/certificada

24/07/2023, 14:16

Expedida/certificada

24/07/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 08:52

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:08

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 16:12

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:10

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:10

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:10

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 12:56

Outras Decisões

26/05/2023, 07:55

Conclusão (para decisão)

22/05/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 11:46

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 16:08

Expedida/certificada

08/05/2023, 13:32

Expedida/certificada

08/05/2023, 13:32

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 11:25

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:41

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:19

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:19

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:32

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/03/2023, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: COMERCIO DE CHAPAS DE MDF LAMINIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CELSO BARBOSA DE SOUZA (OAB PR090372) ADVOGADO(A): DEBORA MAYARA SATORATO (OAB PR104233) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008511-21.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 813) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 17:39

Confirmada

28/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 15:06

Confirmada

26/01/2023, 15:06

Expedida/certificada

18/01/2023, 08:29

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 12:52

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 12:54

Confirmada

19/12/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:44

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:25

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:25

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:25

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 18:46

Sentença confirmada em parte

07/12/2022, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIO DE CHAPAS DE MDF LAMINIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CELSO BARBOSA DE SOUZA (OAB PR090372) ADVOGADO(A): DEBORA MAYARA SATORATO (OAB PR104233) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008511-21.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 545) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 20:37

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:04

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:20

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 14:14

Remessa (outros motivos)

04/11/2022, 14:07

Distribuição (sorteio)

20/10/2022, 18:26

80

•25/09/2023, 00:00

•16/02/2023, 00:00

•23/11/2022, 00:00