Procedimento Comum Cível 5015514-25.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5015514-25.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOPO COSMETICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DEMETRIO JUNIOR (OAB RS083496) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015514-25.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOPO COSMETICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DEMETRIO JUNIOR (OAB RS083496) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015514-25.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOPO COSMETICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DEMETRIO JUNIOR (OAB RS083496) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015514-25.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 501) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 21:54

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 02:23

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 15:47

Comunicação eletrônica

16/08/2022, 09:00

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2022, 13:10

Expedida/certificada

02/08/2022, 13:10

Expedida/certificada

02/08/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 23:53

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 23:52

Comunicação eletrônica

14/07/2022, 11:13

Documentos

•24/04/2023, 00:00