Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007327-28.2021.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-MaternidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

BOGRANTEX INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA.

CNPJ

Autor

BOGRANTEX INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO

OAB/RS 46860·CPF·Representa: Autor

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO

OAB/RS 046860·CPF·Representa: Autor

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO

OAB/RS 046860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2025, 16:38

Trânsito em julgado

05/11/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 15:29

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:08

Confirmada

05/10/2025, 23:59

Publicação

29/09/2025, 02:40

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 14:05

Confirmada

26/09/2025, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007327-28.2021.4.04.7209/SC EXEQUENTE: BOGRANTEX INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA. ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se.

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2025, 17:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/09/2025, 13:40

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 15:03

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

05/11/2025, 16:38

Trânsito em julgado

05/11/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 15:29

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:08

Confirmada

05/10/2025, 23:59

Documentos

•26/09/2025, 00:00

Publicação

29/09/2025, 02:40

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 14:05

Confirmada

26/09/2025, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007327-28.2021.4.04.7209/SC EXEQUENTE: BOGRANTEX INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA. ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se.

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2025, 17:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/09/2025, 13:40

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 14:58

Publicação

03/09/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007327-28.2021.4.04.7209/SC RELATOR: JOSEANO MACIEL CORDEIRO EXEQUENTE: BOGRANTEX INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA. ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 16:45

Expedida/certificada

01/09/2025, 14:31

Paga

25/08/2025, 14:24

Enviada ao Tribunal

31/07/2025, 10:18

Documento (Certidão)

30/07/2025, 14:05

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 11:22

Confirmada

22/07/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 18:39

Publicação

21/07/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007327-28.2021.4.04.7209/SC RELATOR: SÉRGIO EDUARDO CARDOSO EXEQUENTE: BOGRANTEX INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA. ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 17/07/2025 - Juntado(a)

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 19:00

Expedida/certificada

17/07/2025, 18:41

Documento (Outros documentos)

17/07/2025, 18:41

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 15:19

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:52

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 08:43

Confirmada

02/06/2025, 08:43

Expedida/certificada

29/05/2025, 15:11

Expedida/certificada

29/05/2025, 15:11

Outras Decisões

28/05/2025, 17:13

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 17:32

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Confirmada

08/05/2025, 22:01

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 10:34

Confirmada

05/05/2025, 10:34

Expedida/certificada

28/04/2025, 15:02

Expedida/certificada

28/04/2025, 15:02

Documento (Certidão)

28/04/2025, 15:01

Trânsito em julgado

28/04/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 11:48

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:41

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 11:50

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Confirmada

28/03/2025, 13:51

Documento (Certidão)

24/03/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 17:56

Expedida/certificada

18/03/2025, 12:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2025, 15:17

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 10:53

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Confirmada

18/02/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 13:50

Expedida/certificada

11/02/2025, 16:12

Documento (Outros documentos)

11/02/2025, 16:12

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 14:52

Expedida/certificada

13/01/2025, 16:28

Ato ordinatório

13/01/2025, 16:28

Mudança de Classe Processual

12/12/2024, 18:06

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 13:50

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Confirmada

21/11/2024, 22:05

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 12:08

Expedida/certificada

13/11/2024, 17:49

Expedida/certificada

13/11/2024, 17:49

Mero expediente

13/11/2024, 17:27

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 16:43

Recebimento

12/11/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BOGRANTEX INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007327-28.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BOGRANTEX INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007327-28.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BOGRANTEX INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007327-28.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 495) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2022, 15:04

Decurso de Prazo

19/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 19:01

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Confirmada

27/07/2022, 15:13

Confirmada

27/07/2022, 15:10

Expedida/certificada

22/07/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 14:55

Confirmada

22/07/2022, 14:55

Expedida/certificada

22/07/2022, 13:55

Expedida/certificada

22/07/2022, 13:54

Procedência em Parte

22/07/2022, 13:54

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 13:10

Redistribuição (incompetência; sorteio)

10/05/2022, 13:26

Comunicação eletrônica

09/05/2022, 16:30

Comunicação eletrônica

06/05/2022, 09:58

Comunicação eletrônica

31/01/2022, 14:50

Mudança de Assunto Processual

31/01/2022, 14:41

Julgamento em Diligência

25/01/2022, 16:49

Conclusão (para julgamento)

21/01/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

05/01/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 08:22

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 11:46

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 07:21

Expedida/Certificada

13/12/2021, 13:16

Documento (Outros documentos)

11/12/2021, 08:09

Confirmada

08/12/2021, 10:43

Expedida/certificada

06/12/2021, 17:37

Conclusão (para despacho)

06/12/2021, 17:25

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

30/11/2021, 14:42

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 12:35

Confirmada

18/11/2021, 16:52

Expedida/certificada

08/11/2021, 11:03

Mudança de Assunto Processual

08/11/2021, 11:03

Incompetência

05/11/2021, 14:57

Conclusão (para despacho)

04/10/2021, 13:11

Distribuição (sorteio)

01/10/2021, 16:35

Ato ordinatório

•02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/07/2025, 00:00

•27/06/2023, 00:00

•17/02/2023, 00:00

•23/11/2022, 00:00