Cumprimento de sentença 5019766-83.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-MaternidadeCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ROHDEN PORTAS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUARES DE ANDRADE

OAB/SC 048287·CPF·Representa: Autor

JUARES DE ANDRADE

OAB/SC 048287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 17:02

Trânsito em julgado

08/10/2025, 11:55

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:02

Publicação

16/09/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 10:48

Confirmada

15/09/2025, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019766-83.2021.4.04.7205/SC EXECUTADO: ROHDEN PORTAS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ADVOGADO(A): JUARES DE ANDRADE (OAB SC048287) SENTENÇA Em vista do pagamento do débito (EVENTO 134), e da concordância do INSS (EVENTO 137), julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, II, do CPC, relativamente aos honorários advocatícios devidos ao INSS. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2025, 10:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/09/2025, 09:43

Conclusão (para julgamento)

10/09/2025, 11:14

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 18:42

Expedida/certificada

05/09/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 10:29

Publicação

18/08/2025, 02:32

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

09/10/2025, 17:02

Trânsito em julgado

08/10/2025, 11:55

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:02

Publicação

16/09/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 10:48

Documentos

•15/09/2025, 00:00

Confirmada

15/09/2025, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019766-83.2021.4.04.7205/SC EXECUTADO: ROHDEN PORTAS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ADVOGADO(A): JUARES DE ANDRADE (OAB SC048287) SENTENÇA Em vista do pagamento do débito (EVENTO 134), e da concordância do INSS (EVENTO 137), julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, II, do CPC, relativamente aos honorários advocatícios devidos ao INSS. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2025, 10:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/09/2025, 09:43

Conclusão (para julgamento)

10/09/2025, 11:14

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 18:42

Expedida/certificada

05/09/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 10:29

Publicação

18/08/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019766-83.2021.4.04.7205/SC EXECUTADO: ROHDEN PORTAS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ADVOGADO(A): JUARES DE ANDRADE (OAB SC048287) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intime-se ROHDEN PORTAS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA. para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento/depósito do valor apresentado pelo INSS no Evento 127 (R$ 2.140,37), dando-lhe ciência que, em caso de pagamento, não haverá incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado, nem de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) no cumprimento de sentença (art. 523, § 1.º, do CPC). 2 - Cientifique-se ROHDEN PORTAS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA. que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, independentemente de penhora ou nova intimação, sua impugnação (art. 525 do CPC), na qual deve apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, declarando o valor que entende correto (art. 525, § 4º., do CPC), sob pena de rejeição liminar da impugnação, se o excesso de execução for seu único fundamento (art. 525, § 5º., do CPC).

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2025, 11:58

Mero expediente

13/08/2025, 16:32

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 14:52

Trânsito em julgado

13/08/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 12:22

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:03

Confirmada

10/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 08:48

Confirmada

03/07/2025, 08:47

Publicação

02/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019766-83.2021.4.04.7205/SC EXECUTADO: ROHDEN PORTAS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ADVOGADO(A): JUARES DE ANDRADE (OAB SC048287) SENTENÇA União/ Fazenda Nacional União/ Fazenda Nacional. Intime-se o INSS para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o interesse no cumprimento de sentença relativo aos honorários sucumbenciais. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2025, 16:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/06/2025, 10:40

Conclusão (para julgamento)

12/06/2025, 12:18

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 08:30

Confirmada

12/06/2025, 08:30

Documento (Certidão)

10/06/2025, 08:38

Expedida/certificada

09/06/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 16:14

Confirmada

09/06/2025, 10:32

Expedida/certificada

06/06/2025, 17:22

Mero expediente

06/06/2025, 15:48

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 22:11

Confirmada

13/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2025, 13:14

Documento (Certidão)

03/05/2025, 13:13

Depósito de Bens/Dinheiro

03/05/2025, 08:33

Documento (Outros documentos)

28/04/2025, 14:17

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:05

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2025, 16:50

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 14:39

Remessa (outros motivos)

28/03/2025, 17:01

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 17:48

Mero expediente

20/03/2025, 16:57

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 12:03

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 08:15

Confirmada

20/03/2025, 08:15

Expedida/certificada

18/03/2025, 12:41

Ato ordinatório

18/03/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 15:31

Expedida/certificada

14/03/2025, 14:15

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:23

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2025, 10:39

Mero expediente

04/02/2025, 18:47

Mudança de Classe Processual

04/02/2025, 18:24

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 16:53

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:07

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 14:39

Confirmada

06/12/2024, 14:39

Expedida/certificada

04/12/2024, 13:10

Ato ordinatório

04/12/2024, 13:10

Recebimento

03/12/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ROHDEN ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JUARES DE ANDRADE (OAB SC048287) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019766-83.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ROHDEN ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JUARES DE ANDRADE (OAB SC048287) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019766-83.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ROHDEN ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JUARES DE ANDRADE (OAB SC048287) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019766-83.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 488) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 09:11

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Documento (Certidão)

05/08/2022, 14:16

Expedida/certificada

05/08/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 15:04

Expedida/certificada

28/07/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 19:17

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 16:38

Expedida/certificada

07/06/2022, 17:40

Expedida/certificada

07/06/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 14:20

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:26

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 21:24

Confirmada

22/04/2022, 21:24

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 08:07

Expedida/certificada

12/04/2022, 11:52

Conclusão (para julgamento)

09/11/2021, 20:40

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 10:52

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 18:27

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 15:54

Expedida/certificada

07/11/2021, 17:24

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 09:00

Confirmada

28/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 15:30

Confirmada

27/10/2021, 18:50

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 09:50

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 10:18

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 16:07

Expedida/certificada

18/10/2021, 18:59

Expedida/Certificada

18/10/2021, 18:56

Expedida/Certificada

18/10/2021, 18:56

Antecipação de tutela

18/10/2021, 14:56

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 13:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 09:31

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

14/10/2021, 08:09

Expedida/certificada

06/10/2021, 16:26

Mero expediente

06/10/2021, 16:26

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 12:13

Redistribuição (incompetência; sorteio)

06/10/2021, 12:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 09:54

Expedida/certificada

04/10/2021, 14:26

Incompetência

04/10/2021, 14:26

Conclusão (para despacho)

04/10/2021, 11:47

Distribuição (sorteio)

04/10/2021, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

•24/04/2023, 00:00

•17/02/2023, 00:00

•23/11/2022, 00:00