Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000540-73.2022.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Liberação de mercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Uruguaiana 2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

JUST LEATHER COMERCIO DE COUROS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO AUGUSTO DA ROCHA BRUM

OAB/RS 096586·CPF·Representa: Autor

GABRIELLEN MEIQUEL DA SILVA DE FARIAS

OAB/RS 082777·CPF·Representa: Autor

FRANK PEREIRA PELUFFO

OAB/RS 034077·CPF·Representa: Autor

FREDERICO AUGUSTO DA ROCHA BRUM

OAB/RS 096586·CPF·Representa: Réu

GABRIELLEN MEIQUEL DA SILVA DE FARIAS

OAB/RS 082777·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FREDERICO AUGUSTO DA ROCHA BRUM

OAB/RS 096586·CPF·Representa: Autor

GABRIELLEN MEIQUEL DA SILVA DE FARIAS

OAB/RS 082777·CPF·Representa: Autor

FRANK PEREIRA PELUFFO

OAB/RS 034077·CPF·Representa: Autor

FREDERICO AUGUSTO DA ROCHA BRUM

OAB/RS 096586·CPF·Representa: Réu

GABRIELLEN MEIQUEL DA SILVA DE FARIAS

OAB/RS 082777·CPF·Representa: Réu

FRANK PEREIRA PELUFFO

OAB/RS 034077·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2023, 10:25

Trânsito em julgado

20/07/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 18:54

Confirmada

18/07/2023, 18:54

Expedida/certificada

18/07/2023, 14:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/07/2023, 14:33

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 09:44

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:02

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2023, 11:41

Ato ordinatório

15/06/2023, 11:40

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 11:23

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

20/07/2023, 10:25

Trânsito em julgado

20/07/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 18:54

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Confirmada

18/07/2023, 18:54

Expedida/certificada

18/07/2023, 14:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/07/2023, 14:33

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 09:44

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:02

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2023, 11:41

Ato ordinatório

15/06/2023, 11:40

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 11:23

Expedida/certificada

15/06/2023, 09:31

Decurso de Prazo

15/06/2023, 01:02

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 12:06

Confirmada

09/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2023, 09:50

Ato ordinatório

29/04/2023, 09:50

Paga

28/04/2023, 11:08

Enviada ao Tribunal

28/03/2023, 09:49

Documento (Certidão)

20/03/2023, 21:58

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 08:35

Confirmada

17/03/2023, 08:35

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 10:43

Expedida/certificada

22/02/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 17:34

Expedida/certificada

17/02/2023, 09:29

Mudança de Parte

17/02/2023, 09:29

Mudança de Classe Processual

17/02/2023, 09:28

Mero expediente

16/02/2023, 17:19

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 15:35

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 14:56

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 16:12

Expedida/certificada

09/01/2023, 15:34

Ato ordinatório

09/01/2023, 15:34

Recebimento

19/12/2022, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JUST LEATHER COMERCIO DE COUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Frank Pereira Peluffo (OAB RS034077) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO DA ROCHA BRUM (OAB RS096586) ADVOGADO(A): GABRIELLEN MEIQUEL DA SILVA DE FARIAS (OAB RS082777) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - URUGUAIANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5000540-73.2022.4.04.7103/RS (Pauta: 422) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO PARTE

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JUST LEATHER COMERCIO DE COUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Frank Pereira Peluffo (OAB RS034077) ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO DA ROCHA BRUM (OAB RS096586) ADVOGADO: GABRIELLEN MEIQUEL DA SILVA DE FARIAS (OAB RS082777) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - URUGUAIANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5000540-73.2022.4.04.7103/RS (Pauta: 657) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

01/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2022, 07:21

Decurso de Prazo

14/06/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 17:50

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 20:42

Confirmada

05/05/2022, 20:42

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 09:34

Expedida/certificada

04/05/2022, 13:32

Expedida/certificada

04/05/2022, 13:32

Segurança

03/05/2022, 15:03

Conclusão (para julgamento)

20/04/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 16:27

Confirmada

13/04/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 11:05

Expedida/certificada

12/04/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 17:03

Documento (Mandado)

12/04/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 15:17

Confirmada

12/04/2022, 15:17

Mandado

12/04/2022, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2022, 12:07

Expedida/certificada

11/04/2022, 18:26

Mero expediente

11/04/2022, 17:01

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 11:35

Expedida/certificada

08/04/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 11:53

Decurso de Prazo

08/04/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 19:31

Documento (Outros documentos)

06/04/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 11:13

Confirmada

05/04/2022, 11:13

Confirmada

04/04/2022, 14:41

Expedida/certificada

04/04/2022, 10:44

Expedida/certificada

04/04/2022, 10:41

Mudança de Parte

04/04/2022, 10:40

Liminar

01/04/2022, 17:12

Conclusão (para despacho)

01/04/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 15:32

Distribuição (sorteio)

01/04/2022, 14:53

80

•01/08/2022, 00:00