Mandado de Segurança Cível 5006062-36.2021.4.04.7000 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5006062-36.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição

10/03/2026, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5006062-36.2021.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50060623620214047000/PR) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO: VARIEDADES COMERCIO DE PLASTICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE PONSONI ANOROZO (OAB PR036962) ADVOGADO(A): JOSEMAR TADEU KLOSTER (OAB PR046844) ADVOGADO(A): KATIA ADRIANA ANOROZO COUTINHO (OAB PR070723) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE ANOROZO COUTINHO (OAB PR114277) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 136 - 15/10/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial Evento 135 - 15/10/2025 - Prejudicado o Recurso Especial Evento 134 - 15/10/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial Evento 133 - 15/10/2025 - Negado seguimento ao recurso extraordinário

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: VARIEDADES COMERCIO DE PLASTICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE PONSONI ANOROZO (OAB PR036962) ADVOGADO(A): JOSEMAR TADEU KLOSTER (OAB PR046844) ADVOGADO(A): KATIA ADRIANA ANOROZO COUTINHO (OAB PR070723) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE ANOROZO COUTINHO (OAB PR114277) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006062-36.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: VARIEDADES COMERCIO DE PLASTICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE PONSONI ANOROZO (OAB PR036962) ADVOGADO(A): JOSEMAR TADEU KLOSTER (OAB PR046844) ADVOGADO(A): KATIA ADRIANA ANOROZO COUTINHO (OAB PR070723) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE ANOROZO COUTINHO (OAB PR114277) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de março de 2025, segunda-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006062-36.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: VARIEDADES COMERCIO DE PLASTICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE PONSONI ANOROZO (OAB PR036962) ADVOGADO(A): JOSEMAR TADEU KLOSTER (OAB PR046844) ADVOGADO(A): KATIA ADRIANA ANOROZO COUTINHO (OAB PR070723) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE ANOROZO COUTINHO (OAB PR114277) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006062-36.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: VARIEDADES COMERCIO DE PLASTICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE PONSONI ANOROZO (OAB PR036962) ADVOGADO(A): JOSEMAR TADEU KLOSTER (OAB PR046844) ADVOGADO(A): KATIA ADRIANA ANOROZO COUTINHO (OAB PR070723) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE ANOROZO COUTINHO (OAB PR114277) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006062-36.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1657) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: VARIEDADES COMERCIO DE PLASTICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE PONSONI ANOROZO (OAB PR036962) ADVOGADO(A): JOSEMAR TADEU KLOSTER (OAB PR046844) ADVOGADO(A): KATIA ADRIANA ANOROZO COUTINHO (OAB PR070723) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006062-36.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1432) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA APELADO: VARIEDADES COMERCIO DE PLASTICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE PONSONI ANOROZO (OAB PR036962) ADVOGADO(A): JOSEMAR TADEU KLOSTER (OAB PR046844) ADVOGADO(A): KATIA ADRIANA ANOROZO COUTINHO (OAB PR070723) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006062-36.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 529) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VARIEDADES COMERCIO DE PLASTICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JORGE PONSONI ANOROZO (OAB PR036962) ADVOGADO: JOSEMAR TADEU KLOSTER (OAB PR046844) ADVOGADO: KATIA ADRIANA ANOROZO COUTINHO (OAB PR070723) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006062-36.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1037) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2021, 14:23

Petição

04/08/2021, 10:34

Confirmada

16/07/2021, 23:59

Petição

13/07/2021, 13:43

Expedida/certificada

06/07/2021, 16:34

Ato ordinatório

06/07/2021, 16:33

Documentos

Ato ordinatório

•20/10/2025, 00:00

—

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Petição

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Confirmada

Petição

Expedida/certificada

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