Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5006062-36.2021.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50060623620214047000/PR) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELADO: VARIEDADES COMERCIO DE PLASTICO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): JORGE PONSONI ANOROZO (OAB PR036962)
ADVOGADO(A): JOSEMAR TADEU KLOSTER (OAB PR046844)
ADVOGADO(A): KATIA ADRIANA ANOROZO COUTINHO (OAB PR070723)
ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE ANOROZO COUTINHO (OAB PR114277)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 136 - 15/10/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial
Evento 135 - 15/10/2025 - Prejudicado o Recurso Especial
Evento 134 - 15/10/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial
Evento 133 - 15/10/2025 - Negado seguimento ao recurso extraordinário
20/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2025, 22:18
Ato ordinatório
17/10/2025, 16:45
Expedida/certificada
17/10/2025, 16:16
Expedida/certificada
17/10/2025, 16:16
Expedida/certificada
17/10/2025, 16:16
Remessa (outros motivos)
15/10/2025, 18:59
Negação de Seguimento
15/10/2025, 18:18
Recurso prejudicado
15/10/2025, 18:18
Sem descrição
15/10/2025, 18:18
Conclusão (para decisão)
14/07/2025, 18:39
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 16:18
Confirmada
28/06/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/06/2025, 19:15
Confirmada
20/06/2025, 19:15
Expedida/certificada
18/06/2025, 14:46
Remessa (outros motivos)
18/06/2025, 14:44
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 19:18
Confirmada
25/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 15:58
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 17:54
Confirmada
15/05/2025, 17:53
Expedida/certificada
15/05/2025, 16:06
Expedida/certificada
15/05/2025, 16:06
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 14:50
Conclusão (para julgamento)
09/05/2025, 17:00
Documento (Outros documentos)
08/05/2025, 16:37
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/05/2025, 15:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
APELADO: VARIEDADES COMERCIO DE PLASTICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE PONSONI ANOROZO (OAB PR036962) ADVOGADO(A): JOSEMAR TADEU KLOSTER (OAB PR046844) ADVOGADO(A): KATIA ADRIANA ANOROZO COUTINHO (OAB PR070723) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE ANOROZO COUTINHO (OAB PR114277) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006062-36.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
28/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
25/04/2025, 16:34
Conclusão (para julgamento)
11/03/2025, 16:18
Remessa (outros motivos)
11/03/2025, 14:25
Conclusão (para julgamento)
10/03/2025, 17:12
Pedido de Vista
10/03/2025, 16:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
APELADO: VARIEDADES COMERCIO DE PLASTICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE PONSONI ANOROZO (OAB PR036962) ADVOGADO(A): JOSEMAR TADEU KLOSTER (OAB PR046844) ADVOGADO(A): KATIA ADRIANA ANOROZO COUTINHO (OAB PR070723) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE ANOROZO COUTINHO (OAB PR114277) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de março de 2025, segunda-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006062-36.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
25/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/02/2025, 16:16
Conclusão (para decisão)
21/11/2024, 10:13
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 19:35
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 15:24
Confirmada
11/11/2024, 15:23
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 10:39
Confirmada
11/11/2024, 10:39
Expedida/certificada
08/11/2024, 14:44
Remessa (outros motivos)
08/11/2024, 08:37
Remessa (outros motivos)
07/11/2024, 17:01
Sentença confirmada em parte
07/11/2024, 15:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
APELADO: VARIEDADES COMERCIO DE PLASTICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE PONSONI ANOROZO (OAB PR036962) ADVOGADO(A): JOSEMAR TADEU KLOSTER (OAB PR046844) ADVOGADO(A): KATIA ADRIANA ANOROZO COUTINHO (OAB PR070723) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE ANOROZO COUTINHO (OAB PR114277) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006062-36.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
25/10/2024, 00:00
Expedida/Certificada
24/10/2024, 16:27
Remessa (outros motivos)
19/09/2024, 18:09
Conclusão (para julgamento)
19/09/2024, 16:37
Sobrestado
18/09/2024, 17:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
APELADO: VARIEDADES COMERCIO DE PLASTICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE PONSONI ANOROZO (OAB PR036962) ADVOGADO(A): JOSEMAR TADEU KLOSTER (OAB PR046844) ADVOGADO(A): KATIA ADRIANA ANOROZO COUTINHO (OAB PR070723) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE ANOROZO COUTINHO (OAB PR114277) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006062-36.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1657) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
02/09/2024, 00:00
Expedida/Certificada
30/08/2024, 16:05
Retirada
18/07/2024, 18:23
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 13:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
APELADO: VARIEDADES COMERCIO DE PLASTICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE PONSONI ANOROZO (OAB PR036962) ADVOGADO(A): JOSEMAR TADEU KLOSTER (OAB PR046844) ADVOGADO(A): KATIA ADRIANA ANOROZO COUTINHO (OAB PR070723) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006062-36.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1432) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
01/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
28/06/2024, 16:31
Conclusão (para julgamento)
05/06/2024, 10:43
Remessa (outros motivos)
05/06/2024, 03:19
Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior
05/06/2024, 02:18
Remessa (outros motivos)
19/03/2024, 18:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2024, 18:11
Recurso Especial repetitivo
17/04/2023, 12:13
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 12:03
Confirmada
08/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 09:05
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 16:39
Confirmada
29/03/2023, 16:39
Expedida/certificada
29/03/2023, 11:57
Expedida/certificada
29/03/2023, 11:57
Remessa (outros motivos)
29/03/2023, 11:54
Outras Decisões
29/03/2023, 11:39
Conclusão (para decisão)
27/03/2023, 23:12
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 20:43
Confirmada
11/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/03/2023, 08:31
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 15:27
Confirmada
01/03/2023, 15:27
Expedida/certificada
01/03/2023, 13:14
Remessa (outros motivos)
14/02/2023, 13:16
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 16:46
Confirmada
19/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 19:46
Confirmada
12/12/2022, 19:42
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 18:17
Expedida/certificada
09/12/2022, 09:29
Expedida/certificada
09/12/2022, 09:29
Expedida/certificada
09/12/2022, 09:29
Remessa (outros motivos)
07/12/2022, 18:46
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/12/2022, 16:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA
APELADO: VARIEDADES COMERCIO DE PLASTICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE PONSONI ANOROZO (OAB PR036962) ADVOGADO(A): JOSEMAR TADEU KLOSTER (OAB PR046844) ADVOGADO(A): KATIA ADRIANA ANOROZO COUTINHO (OAB PR070723) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006062-36.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 529) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
23/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/11/2022, 17:45
Conclusão (para decisão)
05/04/2022, 13:12
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 18:34
Confirmada
31/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/03/2022, 20:38
Petição (Petição (outras))
22/03/2022, 15:06
Confirmada
22/03/2022, 15:06
Expedida/certificada
21/03/2022, 18:18
Petição (Petição (outras))
20/03/2022, 21:26
Confirmada
14/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/03/2022, 15:12
Petição (Petição (outras))
07/03/2022, 18:24
Confirmada
07/03/2022, 18:24
Expedida/certificada
04/03/2022, 19:07
Expedida/certificada
04/03/2022, 19:07
Remessa (outros motivos)
04/03/2022, 16:49
Sentença confirmada em parte
25/02/2022, 17:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: VARIEDADES COMERCIO DE PLASTICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JORGE PONSONI ANOROZO (OAB PR036962) ADVOGADO: JOSEMAR TADEU KLOSTER (OAB PR046844) ADVOGADO: KATIA ADRIANA ANOROZO COUTINHO (OAB PR070723) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006062-36.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1037) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI