Apelação Cível 5016322-65.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

HERCOLANO ZANATTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DARCISIO ANTONIO MULLER

OAB/SC 017504·CPF·Representa: Autor

DARCISIO ANTONIO MULLER

OAB/SC 017504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2023, 14:21

Trânsito em julgado

31/05/2023, 14:18

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:01

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 21:53

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 19:58

Expedida/certificada

19/04/2023, 19:58

Expedida/certificada

19/04/2023, 19:56

Movimentação processual

19/04/2023, 19:48

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 14:45

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/04/2023, 08:55

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 07:47

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 07:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

31/05/2023, 14:21

Trânsito em julgado

31/05/2023, 14:18

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:01

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 21:53

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 19:58

Expedida/certificada

19/04/2023, 19:58

Expedida/certificada

19/04/2023, 19:56

Movimentação processual

19/04/2023, 19:48

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 14:45

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/04/2023, 08:55

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 07:47

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 07:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HERCOLANO ZANATTA ADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016322-65.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 16:03

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:33

Expedida/certificada

24/03/2023, 18:44

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 17:37

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 13:30

Decurso de Prazo

23/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 11:24

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:09

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:09

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:07

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 17:34

Sentença confirmada

09/02/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HERCOLANO ZANATTA ADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016322-65.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Conclusão (para decisão)

06/12/2022, 09:46

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 08:56

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 11:26

Expedida/certificada

28/11/2022, 08:46

Remessa (outros motivos)

27/11/2022, 18:08

Recebimento

23/11/2022, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: HERCOLANO ZANATTA ADVOGADO: Darcisio Antonio Muller APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016322-65.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 03000190420158240085/SC) RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZ

23/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2022, 19:06

Distribuição (sorteio)

22/11/2022, 19:06

80

•19/12/2022, 00:00

•23/11/2022, 00:00