Apelação / Remessa Necessária 5017184-87.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DISTILARIA DOBLE W EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FIORAVANTE BUCH NETO

OAB/PR 041987·CPF·Representa: Autor

FIORAVANTE BUCH NETO

OAB/PR 041987·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

14/02/2023, 02:02

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 15:52

Expedida/certificada

09/12/2022, 09:29

Expedida/certificada

09/12/2022, 09:29

Expedida/certificada

09/12/2022, 09:29

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 18:46

Sentença confirmada

07/12/2022, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DISTILARIA DOBLE W EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FIORAVANTE BUCH NETO (OAB PR041987) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017184-87.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 594) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Conclusão (para despacho)

13/07/2020, 20:35

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 16:51

Todas as movimentações(18)

Trânsito em julgado

14/02/2023, 02:02

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 15:52

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2022, 09:29

Expedida/certificada

09/12/2022, 09:29

Expedida/certificada

09/12/2022, 09:29

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 18:46

Sentença confirmada

07/12/2022, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DISTILARIA DOBLE W EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FIORAVANTE BUCH NETO (OAB PR041987) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017184-87.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 594) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Conclusão (para despacho)

13/07/2020, 20:35

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 16:51

Expedida/certificada

09/07/2020, 21:09

Remessa (outros motivos)

09/07/2020, 18:50

Distribuição (prevenção)

09/07/2020, 15:09