Procedimento Comum Cível 5002263-84.2019.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ELS- COMERCIO ATACADISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ROVEDA MOREIRA

OAB/SC 054605·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

OAB/SC 052733·CPF·Representa: Autor

RICARDO ROVEDA MOREIRA

OAB/SC 054605·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

OAB/SC 052733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/12/2023, 16:39

Trânsito em julgado

08/12/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:02

Decurso de Prazo

07/12/2023, 01:01

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 13:43

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 14:31

Expedida/certificada

10/11/2023, 14:31

Documento (Certidão)

10/11/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 22:27

Confirmada

07/11/2023, 22:27

Expedida/certificada

03/11/2023, 16:18

Expedida/certificada

03/11/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 17:50

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

08/12/2023, 16:39

Trânsito em julgado

08/12/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:02

Decurso de Prazo

07/12/2023, 01:01

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 13:43

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 14:31

Expedida/certificada

10/11/2023, 14:31

Documento (Certidão)

10/11/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 22:27

Confirmada

07/11/2023, 22:27

Expedida/certificada

03/11/2023, 16:18

Expedida/certificada

03/11/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 07:24

Confirmada

31/08/2023, 07:24

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 16:27

Confirmada

30/08/2023, 16:27

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:32

Recebimento

24/08/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ELS- COMERCIO ATACADISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BASTOS TEIXEIRA (OAB SC052733) ADVOGADO(A): RICARDO ROVEDA MOREIRA (OAB SC054605) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002263-84.2019.4.04.7216/SC (Pauta: 560) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ELS- COMERCIO ATACADISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BASTOS TEIXEIRA (OAB SC052733) ADVOGADO(A): RICARDO ROVEDA MOREIRA (OAB SC054605) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002263-84.2019.4.04.7216/SC (Pauta: 589) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2020, 11:21

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 17:05

Expedida/certificada

19/03/2020, 14:22

Documento (Certidão)

19/03/2020, 14:21

Expedida/certificada

19/03/2020, 14:17

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 10:05

Confirmada

17/02/2020, 10:04

Petição (Petição (outras))

15/02/2020, 09:29

Confirmada

11/02/2020, 16:38

Confirmada

07/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2020, 19:56

Confirmada

14/11/2019, 14:09

Conclusão (para julgamento)

24/10/2019, 13:41

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 13:35

Confirmada

11/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2019, 13:04

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 05:55

Confirmada

29/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 09:09

Confirmada

26/09/2019, 23:59

Confirmada

21/09/2019, 14:39

Expedida/certificada

19/09/2019, 14:40

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 14:40

Confirmada

18/09/2019, 15:24

Comunicação eletrônica

16/09/2019, 22:46

Confirmada

16/09/2019, 22:29

Expedida/Certificada

16/09/2019, 18:40

Expedida/certificada

16/09/2019, 18:39

Documento (Outros documentos)

14/09/2019, 08:45

Conclusão (para decisão)

13/09/2019, 13:56

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 10:22

Confirmada

13/09/2019, 09:44

Expedida/certificada

12/09/2019, 14:21

Distribuição (sorteio)

06/09/2019, 15:24

80

•23/11/2022, 00:00