Apelação / Remessa Necessária 5012316-26.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

NH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 12:15

Recebimento

30/10/2023, 11:57

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2023, 16:47

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:02

Confirmada

02/07/2023, 04:14

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:10

Confirmada

27/06/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 20:51

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:48

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:48

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:48

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:36

Recurso extraordinário

21/06/2023, 16:16

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 18:16

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

30/10/2023, 12:15

Recebimento

30/10/2023, 11:57

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2023, 16:47

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:02

Confirmada

02/07/2023, 04:14

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:10

Confirmada

27/06/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 20:51

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:48

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:48

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:48

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:36

Recurso extraordinário

21/06/2023, 16:16

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 17:28

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Confirmada

31/05/2023, 04:12

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 21:40

Confirmada

23/05/2023, 21:40

Expedida/certificada

22/05/2023, 14:43

Expedida/certificada

22/05/2023, 14:43

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 13:19

Decurso de Prazo

19/05/2023, 01:01

Confirmada

26/04/2023, 04:46

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 10:18

Confirmada

24/04/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 10:04

Confirmada

24/04/2023, 10:04

Movimentação processual

17/04/2023, 18:56

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:50

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:50

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:50

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/04/2023, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012316-26.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 564) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 16:19

Confirmada

23/02/2023, 04:56

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 20:45

Confirmada

22/02/2023, 20:45

Expedida/certificada

14/02/2023, 08:04

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 11:07

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 12:54

Confirmada

19/12/2022, 12:54

Confirmada

18/12/2022, 04:54

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:01

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:01

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:01

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:01

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 18:46

Sentença confirmada em parte

07/12/2022, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012316-26.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 590) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 18:46

Conclusão (para decisão)

26/03/2021, 13:53

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 11:09

Expedida/certificada

22/03/2021, 14:47

Remessa (outros motivos)

21/03/2021, 11:01

Distribuição (sorteio)

01/03/2021, 16:29

80

•23/11/2022, 00:00