Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006565-33.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

ENIO CUNHA JUNIOR

CPF

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

14/09/2024, 11:24

Expedida/certificada

11/09/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 13:36

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 15:21

Expedida/certificada

02/08/2024, 12:15

Expedida/certificada

02/08/2024, 12:15

Movimentação processual

30/07/2024, 16:14

Ato ordinatório

30/07/2024, 12:59

Paga

30/07/2024, 12:03

Ato ordinatório

29/07/2024, 12:53

Por decisão judicial

17/06/2024, 12:53

Enviada ao Tribunal

15/06/2024, 09:52

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

16/09/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

14/09/2024, 11:24

Expedida/certificada

11/09/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 13:36

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Documentos

•08/02/2024, 00:00

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legal

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Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 15:21

Expedida/certificada

02/08/2024, 12:15

Expedida/certificada

02/08/2024, 12:15

Movimentação processual

30/07/2024, 16:14

Ato ordinatório

30/07/2024, 12:59

Paga

30/07/2024, 12:03

Ato ordinatório

29/07/2024, 12:53

Por decisão judicial

17/06/2024, 12:53

Enviada ao Tribunal

15/06/2024, 09:52

Documento (Certidão)

14/06/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 08:37

Confirmada

07/06/2024, 08:37

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 19:26

Confirmada

23/05/2024, 19:26

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 14:48

Expedida/certificada

07/05/2024, 16:53

Mero expediente

07/05/2024, 16:53

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 19:03

Mudança de Classe Processual

11/04/2024, 19:01

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 19:48

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 14:26

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 14:43

Expedida/certificada

20/03/2024, 17:07

Recebimento

19/03/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENIO CUNHA JUNIOR (AUTOR) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: LUIZ DANIEL FELIPPE ADVOGADO(A): LUIZ DANIEL FELIPPE INTERESSADO: EDSON ISFER ADVOGADO(A): EDSON ISFER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006565-33.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 1970) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENIO CUNHA JUNIOR (AUTOR) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006565-33.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 597) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2020, 19:15

Mero expediente

29/01/2020, 18:30

Conclusão (para decisão)

29/01/2020, 12:56

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 12:54

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 17:23

Mero expediente

27/01/2020, 15:27

Documento (Carta)

27/12/2019, 19:30

Conclusão (para decisão)

16/12/2019, 16:02

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 15:07

Expedição de documento (Carta)

21/11/2019, 11:00

Documento (Carta)

14/11/2019, 19:30

Documento (Carta)

29/10/2019, 19:30

Expedição de documento (Carta)

14/10/2019, 11:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 10:12

Confirmada

21/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2019, 17:55

Ato ordinatório

11/09/2019, 17:55

Recebimento

11/09/2019, 17:07

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2017, 15:24

Petição (Petição (outras))

18/05/2017, 09:00

Documento (Certidão)

04/05/2017, 16:08

Documento (Certidão)

03/05/2017, 17:50

Petição (Petição (outras))

03/05/2017, 11:29

Decurso de Prazo

25/04/2017, 01:03

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 11:00

Confirmada

25/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2017, 13:01

Petição (Petição (outras))

14/03/2017, 08:22

Documento (Outros documentos)

18/02/2017, 08:43

Petição (Petição (outras))

15/02/2017, 16:06

Confirmada

26/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2017, 19:42

Expedida/certificada

16/01/2017, 19:42

Conclusão (para julgamento)

08/06/2016, 16:45

Petição (Petição (outras))

07/06/2016, 08:48

Expedida/certificada

06/06/2016, 12:44

Petição (Petição (outras))

03/06/2016, 21:41

Confirmada

19/05/2016, 23:59

Documento (Certidão)

12/05/2016, 18:30

Expedida/certificada

09/05/2016, 13:28

Petição (Petição (outras))

09/05/2016, 09:05

Documento (Certidão)

14/04/2016, 21:01

Petição (Petição (outras))

28/03/2016, 10:07

Confirmada

05/03/2016, 23:59

Documento (Outros documentos)

04/03/2016, 08:40

Petição (Petição (outras))

02/03/2016, 10:42

Expedida/Certificada

24/02/2016, 12:45

Expedida/certificada

24/02/2016, 12:44

Antecipação de tutela

22/02/2016, 18:47

Conclusão (para decisão)

19/02/2016, 17:06

Distribuição (sorteio)

19/02/2016, 16:31

80

•23/11/2022, 00:00