Execução Fiscal 5019800-29.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
09/01/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
OSVALDINEI DOS ANJOS & ANJOS LTDA
CNPJ
14.***.***.0001-73
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
09/01/2024, 16:24
Petição (Petição (outras))
20/12/2023, 14:22
Confirmada
20/12/2023, 14:22
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 09:26
Expedida/certificada
18/12/2023, 17:41
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 19:37
Confirmada
29/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 10:08
Expedida/certificada
19/10/2023, 18:09
Ato ordinatório
19/10/2023, 18:09
Remessa (outros motivos)
30/06/2023, 12:00
Documento (Outros documentos)
30/06/2023, 12:00
Remessa (outros motivos)
16/06/2023, 16:45
Documento (Edital)
03/03/2023, 03:00
Documento (Edital)
15/02/2023, 03:00
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
09/01/2024, 16:24
Petição (Petição (outras))
20/12/2023, 14:22
Confirmada
20/12/2023, 14:22
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 09:26
Expedida/certificada
18/12/2023, 17:41
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 19:37
Confirmada
29/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 10:08
Expedida/certificada
19/10/2023, 18:09
Ato ordinatório
19/10/2023, 18:09
Remessa (outros motivos)
30/06/2023, 12:00
Documento (Outros documentos)
30/06/2023, 12:00
Remessa (outros motivos)
16/06/2023, 16:45
Documento (Edital)
03/03/2023, 03:00
Documento (Edital)
15/02/2023, 03:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
07/12/2022, 14:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OSVALDINEI DOS ANJOS & ANJOS LTDA EDITAL Nº 720009202720 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAR o(s) Executado(s) OSVALDINEI DOS ANJOS & ANJOS LTDA, CNPJ: 14018033000173, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05) dias, promover(em) o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuar(em) o parcelamento do débito ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, até final satisfação do credor. NÚMEROS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADAS (CDA), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INSCRIÇÃO: Execução Fiscal n° 5019800-29.2019.4.04.7205: CDA nº 91 4 17 015679-30, inscrita em; CDA nº 91 4 17 022789-58, inscrita em; CDA nº 91 4 18 000856-82, inscrita em. VALOR: R$ 324.400,98 em 10/2022. VALOR TOTAL: R$ 324.400,98 (trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais e noventa e oito centavos), acrescido de correção monetária, custas e demais cominações legais. NATUREZA DA DÍVIDA: Simples Nacional. INTIMAR o(s) Executado(s) de que se possuir(írem) interesse no parcelamento do débito deverá(ão) comparecer diretamente junto à exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Instruções detalhadas sobre o parcelamento estão disponíveis no sítio da PGFN [www.pgfn.fazenda.gov.br, opções >CIDADÃO ou EMPRESA >Todos os serviços >Parcelamento Ordinário e Reparcelamentos] ou mediante agendamento junto ao Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Receita Federal do Brasil - RFB em Blumenau, na Rua Namy Deeke, nº 40, Centro, Blumenau-SC, telefone: (47) 3221 7800 (atendimento entre 13:00 e 16:30), e em Itajaí, na Rua Dr. Pedro Ferreira, nº 34, 1º andar, Centro, Itajaí/SC, telefone: (47) 3341 0300 (atendimento externo entre 07:00 e 19:00). INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019800-29.2019.4.04.7205/SC
25/11/2022, 00:00
Ato ordinatório
23/11/2022, 15:44
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2022, 15:44
Documento (Carta de ordem)
05/08/2022, 13:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2022, 13:51
Por decisão judicial
18/02/2022, 10:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2021, 03:00
Por decisão judicial
26/05/2021, 04:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2021, 03:00
Petição (Petição (outras))
23/02/2021, 12:03
Confirmada
22/02/2021, 23:59
Por decisão judicial
12/02/2021, 14:50
Expedida/certificada
12/02/2021, 14:50
Expedida/Certificada
12/02/2021, 14:48
Expedição de documento (Carta de ordem)
22/01/2021, 10:43
Mero expediente
18/12/2020, 14:09
Conclusão (para despacho)
07/12/2020, 16:54
Petição (Petição (outras))
01/12/2020, 15:42
Confirmada
13/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
03/11/2020, 09:38
Ato ordinatório
03/11/2020, 09:38
Documento (Carta)
08/07/2020, 21:01
Expedição de documento (Carta)
25/06/2020, 16:53
Petição (Petição (outras))
27/04/2020, 15:13
Confirmada
26/04/2020, 23:59
Expedida/certificada
16/04/2020, 14:42
Documento (Carta)
26/02/2020, 21:03
Petição (Petição (outras))
09/02/2020, 00:50
Expedição de documento (Carta)
23/01/2020, 14:08
Confirmada
16/12/2019, 23:59
Expedida/certificada
06/12/2019, 18:03
Conclusão (para decisão)
06/12/2019, 15:45
Distribuição (sorteio)
19/11/2019, 11:41
Documentos
80
•
25/11/2022, 00:00