Execução Fiscal 5017216-51.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MARCOS AURELIO DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:47

Petição

02/04/2024, 21:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/04/2024, 21:59

Expedida/certificada

01/04/2024, 21:58

Ato ordinatório

01/04/2024, 21:58

Petição

27/03/2024, 09:02

Expedida/certificada

26/03/2024, 17:53

Documento (Certidão)

26/03/2024, 17:53

Outras Decisões

14/11/2023, 17:06

Petição

26/10/2023, 16:08

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 16:07

Petição

26/10/2023, 16:07

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 13:25

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 13:25

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 21:40

Todas as movimentações(53)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:47

Petição

02/04/2024, 21:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/04/2024, 21:59

Expedida/certificada

01/04/2024, 21:58

Ato ordinatório

01/04/2024, 21:58

Documentos

•25/11/2022, 00:00

Petição

27/03/2024, 09:02

Expedida/certificada

26/03/2024, 17:53

Documento (Certidão)

26/03/2024, 17:53

Outras Decisões

14/11/2023, 17:06

Petição

26/10/2023, 16:08

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 16:07

Petição

26/10/2023, 16:07

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 13:25

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 13:25

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 21:40

Mero expediente

22/09/2023, 13:20

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 15:39

Petição

18/05/2023, 17:07

Confirmada

18/05/2023, 17:07

Expedida/certificada

17/05/2023, 19:20

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 14:29

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 14:29

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 17:18

Documento (Certidão)

09/05/2023, 17:17

Documento (Edital)

24/02/2023, 03:00

Documento (Edital)

15/02/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARCOS AURELIO DE JESUS EDITAL Nº 700013207109 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5017216-51.2021.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra MARCOS AURELIO DE JESUS, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA MARCOS AURELIO DE JESUS, CPF: 05697532954, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40060059202113, no valor de R$ 13.016,16, em 08/2022, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017216-51.2021.4.04.7000/PR

25/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

24/11/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 12:13

Documento (Certidão)

14/09/2022, 14:38

Documento (Outros documentos)

31/08/2022, 16:21

Petição

29/08/2022, 11:06

Expedida/certificada

23/08/2022, 15:26

Ato ordinatório

23/08/2022, 15:26

Documento (Certidão)

23/08/2022, 15:25

Petição

22/08/2022, 15:43

Confirmada

22/08/2022, 15:43

Expedida/certificada

17/08/2022, 16:35

Petição

01/08/2022, 14:31

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2022, 19:24

Documento (Mandado)

15/07/2022, 13:54

Documento (Certidão)

27/04/2022, 14:39

Mandado

10/01/2022, 13:18

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2021, 17:01

Documento (Carta)

22/09/2021, 21:00

Expedição de documento (Carta)

10/08/2021, 17:35

Documento (Carta)

27/05/2021, 21:04

Expedição de documento (Carta)

19/05/2021, 13:31

Sem descrição

26/04/2021, 16:20

Conclusão (para despacho)

23/04/2021, 18:47

Distribuição (sorteio)

17/04/2021, 11:04