Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
31/07/2024, 10:45
Conclusão (para julgamento)
22/07/2024, 17:13
Decurso de Prazo
10/07/2024, 01:03
Confirmada
18/06/2024, 04:36
Expedida/certificada
17/06/2024, 17:43
Ato ordinatório
17/06/2024, 17:42
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 16:36
Confirmada
17/06/2024, 16:36
Expedida/certificada
13/06/2024, 10:57
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 10:57
Documento (Certidão)
15/05/2024, 18:57
Documento (Certidão)
06/05/2024, 16:52
Confirmada
09/04/2024, 08:25
Expedida/certificada
08/04/2024, 15:29
Mero expediente
08/04/2024, 15:16
Conclusão (para despacho)
12/03/2024, 14:50
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 14:19
Confirmada
07/02/2024, 05:01
Expedida/certificada
29/01/2024, 13:23
Ato ordinatório
29/01/2024, 13:23
Paga
24/01/2024, 12:17
Por decisão judicial
19/12/2023, 18:56
Enviada ao Tribunal
19/12/2023, 10:11
Documento (Certidão)
18/12/2023, 10:25
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 11:06
Confirmada
07/12/2023, 04:18
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 17:26
Confirmada
06/12/2023, 17:26
Decurso de Prazo
30/11/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 15:09
Confirmada
28/11/2023, 15:09
Expedida/certificada
28/11/2023, 14:32
Documento (Outros documentos)
28/11/2023, 14:32
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 11:09
Confirmada
05/11/2023, 23:59
Confirmada
04/11/2023, 04:16
Expedida/certificada
26/10/2023, 12:33
Expedida/certificada
26/10/2023, 12:33
Expedida/certificada
26/10/2023, 12:32
Mudança de Classe Processual
26/10/2023, 12:32
Mero expediente
26/10/2023, 09:21
Conclusão (para despacho)
13/10/2023, 17:27
Petição (Petição (outras))
13/10/2023, 15:41
Confirmada
06/10/2023, 04:18
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 16:19
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 15:01
Expedida/certificada
27/09/2023, 14:16
Expedida/certificada
27/09/2023, 14:16
Ato ordinatório
27/09/2023, 14:15
Recebimento
26/09/2023, 18:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: AB COMÉRCIO DE INSUMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009620-35.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 612) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
23/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 17:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT
APELADO: AB COMÉRCIO DE INSUMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009620-35.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 1854) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
09/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: AB COMÉRCIO DE INSUMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009620-35.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 609) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI