Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: AB COMÉRCIO DE INSUMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009620-35.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 612) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
23/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/11/2022, 17:45
Conclusão (para julgamento)
19/07/2022, 09:20
Remessa (outros motivos)
13/07/2022, 17:52
Mero expediente
13/07/2022, 17:26
Conclusão (para decisão)
25/06/2022, 03:05
Decurso de Prazo
25/06/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
24/05/2022, 17:20
Confirmada
12/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 13:55
Confirmada
03/05/2022, 10:38
Expedida/certificada
02/05/2022, 18:44
Remessa (outros motivos)
02/05/2022, 18:42
Petição (Petição (outras))
30/04/2022, 20:34
Decurso de Prazo
30/03/2022, 01:01
Confirmada
17/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 17:07
Confirmada
08/03/2022, 13:49
Expedida/certificada
07/03/2022, 22:13
Expedida/certificada
07/03/2022, 22:13
Expedida/certificada
07/03/2022, 22:13
Remessa (outros motivos)
07/03/2022, 14:32
Acolhimento de Embargos de Declaração
25/02/2022, 17:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT
APELADO: AB COMÉRCIO DE INSUMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009620-35.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 1854) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
09/02/2022, 00:00
Expedida/Certificada
08/02/2022, 17:26
Conclusão (para decisão)
06/12/2021, 13:30
Petição (Petição (outras))
03/12/2021, 19:41
Confirmada
22/11/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/11/2021, 18:16
Expedida/certificada
12/11/2021, 14:44
Expedida/certificada
12/11/2021, 14:44
Petição (Petição (outras))
12/11/2021, 05:36
Confirmada
27/09/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/09/2021, 15:22
Petição (Petição (outras))
21/09/2021, 14:54
Confirmada
21/09/2021, 14:54
Confirmada
20/09/2021, 11:52
Expedida/certificada
17/09/2021, 16:35
Expedida/certificada
17/09/2021, 16:35
Expedida/certificada
17/09/2021, 16:35
Remessa (outros motivos)
15/09/2021, 18:55
Sentença confirmada
15/09/2021, 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: AB COMÉRCIO DE INSUMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009620-35.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 609) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI