Execução Fiscal 5043555-81.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Autor

EUGENIO ROSA DA SILVA

Reu

POSTO VIA AEROPORTO LTDA

Reu

SERGIO STEFANI DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 15:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/04/2024, 22:15

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 15:31

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 15:31

Petição

02/04/2024, 15:10

Confirmada

02/04/2024, 15:10

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 22:36

Expedida/certificada

01/04/2024, 22:35

Petição

27/03/2024, 09:17

Expedida/certificada

27/03/2024, 03:27

Documento (Certidão)

26/03/2024, 18:59

Outras Decisões

18/12/2023, 22:22

Conclusão (para despacho)

17/12/2023, 15:29

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 13:55

Todas as movimentações(67)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 15:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/04/2024, 22:15

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 15:31

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 15:31

Petição

Documentos

•25/11/2022, 00:00

02/04/2024, 15:10

Confirmada

02/04/2024, 15:10

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 22:36

Expedida/certificada

01/04/2024, 22:35

Petição

27/03/2024, 09:17

Expedida/certificada

27/03/2024, 03:27

Documento (Certidão)

26/03/2024, 18:59

Outras Decisões

18/12/2023, 22:22

Conclusão (para despacho)

17/12/2023, 15:29

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 13:55

Documento (Outros documentos)

23/10/2023, 13:55

Documento (Outros documentos)

23/10/2023, 13:54

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 16:50

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 16:22

Petição

14/09/2023, 17:38

Expedida/certificada

11/09/2023, 13:51

Ato ordinatório

11/09/2023, 13:51

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 15:46

Documento (Outros documentos)

06/09/2023, 15:46

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 17:52

Petição

10/05/2023, 11:24

Expedida/certificada

09/05/2023, 16:55

Ato ordinatório

09/05/2023, 16:55

Documento (Edital)

24/02/2023, 03:00

Documento (Edital)

15/02/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO VIA AEROPORTO LTDA EXECUTADO: EUGENIO ROSA DA SILVA EXECUTADO: SERGIO STEFANI DE SOUZA EDITAL Nº 700013207415 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5043555-81.2020.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP contra POSTO VIA AEROPORTO LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA EUGENIO ROSA DA SILVA, CPF: 02987510977 e SERGIO STEFANI DE SOUZA, CPF: 02651072966, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40150011692012, no valor de R$ 82.356,00, em 04/2022, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 32, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043555-81.2020.4.04.7000/PR

25/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

24/11/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2022, 21:08

Documento (Certidão)

14/09/2022, 14:38

Documento (Outros documentos)

26/07/2022, 16:27

Petição

21/07/2022, 13:03

Expedida/certificada

11/07/2022, 19:21

Documento (Certidão)

11/07/2022, 16:42

Petição

05/07/2022, 14:27

Expedida/certificada

04/07/2022, 17:44

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 19:06

Petição

16/05/2022, 15:32

Documento (Certidão)

04/05/2022, 22:45

Confirmada

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2022, 18:39

Remessa (outros motivos)

30/03/2022, 13:58

Remessa (outros motivos)

28/03/2022, 14:44

Remessa (outros motivos)

22/03/2022, 14:35

Remessa (outros motivos)

17/03/2022, 20:34

Documento (Certidão)

17/03/2022, 20:34

Petição

03/03/2022, 10:10

Expedida/certificada

02/03/2022, 13:08

Documento (Certidão)

11/02/2022, 12:56

Documento (Mandado)

06/10/2021, 10:52

Mandado

01/10/2021, 18:05

Documento (Certidão)

28/09/2021, 10:06

Documento (Certidão)

22/06/2021, 11:13

Documento (Certidão)

17/03/2021, 14:39

Documento (Certidão)

19/11/2020, 21:30

Mandado

11/11/2020, 10:08

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2020, 19:05

Documento (Carta)

03/11/2020, 21:09

Expedição de documento (Carta)

22/09/2020, 18:46

Sem descrição

09/09/2020, 17:21

Conclusão (para despacho)

09/09/2020, 14:11

Distribuição (dependência)

08/09/2020, 13:05