Embargos à Execução Fiscal 5000553-61.2016.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2016

Valor da Causa

R$ 7.466.116,83

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

GRANJA MANGUEIRA AGROPECUARIA S.A.

CNPJ

Autor

LAURA PIRIZ RIBEIRO

CPF

Autor

ARROZEIRA CHASQUEIRO LTDA

CNPJ

Autor

ERICO DA SILVA RIBEIRO

CPF

Autor

GRANJA BRETANHAS S/A

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO BARBOSA ALFONSIN

OAB/RS 009275·CPF·Representa: Autor

THIAGO MORELLI RODRIGUES DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GRANJA MANGUEIRA AGROPECUARIA S.A.

CNPJ

Autor

LAURA PIRIZ RIBEIRO

CPF

Autor

ARROZEIRA CHASQUEIRO LTDA

CNPJ

Autor

ERICO DA SILVA RIBEIRO

CPF

Autor

GRANJA BRETANHAS S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2022, 12:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125 e 126

02/07/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

01/07/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126 e 127

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:58

Despacho

14/06/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 14:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012537-13.2014.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 84, 94

14/06/2022, 14:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113 e 114

14/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

13/06/2022, 23:54

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

04/07/2022, 12:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125 e 126

02/07/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

01/07/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126 e 127

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 10:38

14/06/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:58

Despacho

14/06/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 14:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012537-13.2014.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 84, 94

14/06/2022, 14:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113 e 114

14/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

13/06/2022, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114 e 115

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 10:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50005536120164047110

28/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARROZEIRA CHASQUEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275) APELANTE: ERICO DA SILVA RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275) APELANTE: GRANJA MANGUEIRA AGROPECUÁRIA S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275) APELANTE: GRANJA BRETANHAS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275) APELANTE: LAURA PIRIZ RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000553-61.2016.4.04.7110/RS (Pauta: 991) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

26/11/2018, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

26/11/2018, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

08/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2018, 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100

27/09/2018, 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 95

21/09/2018, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99 e 100

03/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/08/2018, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/08/2018, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/08/2018, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/08/2018, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/08/2018, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/08/2018, 16:45

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

24/08/2018, 16:45

Autos com Juiz para Sentença

24/08/2018, 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90

24/08/2018, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89 e 90

16/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/08/2018, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/08/2018, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/08/2018, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/08/2018, 13:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

06/08/2018, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/08/2018, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/08/2018, 13:24

Autos com Juiz para Sentença

03/08/2018, 16:49

Juntado(a)

02/08/2018, 14:50

Lavrada Certidão

31/07/2018, 16:45

Despacho/Decisão - de Expediente

24/07/2018, 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2018, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74

24/07/2018, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/07/2018, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74 e 75

15/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2018, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2018, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2018, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2018, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2018, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2018, 11:40

Juntado(a)

05/07/2018, 11:39

Despacho/Decisão - de Expediente

22/06/2018, 13:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2018, 13:07

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/06/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

19/12/2017, 10:25

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/12/2017, 07:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2017, 18:00

Lavrada Certidão

18/12/2017, 17:59

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/12/2017, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

31/05/2017, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/05/2017, 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55

11/05/2017, 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 56

05/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2017, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2017, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2017, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2017, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2017, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2017, 17:25

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/04/2017, 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/04/2017, 11:09

Juntado(a)

20/04/2017, 15:40

Despacho/Decisão - de Expediente

14/04/2017, 09:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/04/2017, 09:29

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/03/2017, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

26/08/2016, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/08/2016, 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39

18/08/2016, 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 40

15/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2016, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2016, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2016, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2016, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2016, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2016, 17:45

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/08/2016, 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2016, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/08/2016, 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

23/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2016, 13:32

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/07/2016, 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2016, 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25

15/06/2016, 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25

07/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2016, 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2016, 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2016, 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2016, 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2016, 09:24

Despacho/Decisão - de Expediente

27/04/2016, 09:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/04/2016, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/04/2016, 09:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

17/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2016, 13:01

Despacho/Decisão - de Expediente

07/04/2016, 12:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2016, 12:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11

07/04/2016, 12:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11

28/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2016, 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2016, 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2016, 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2016, 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2016, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/03/2016, 09:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2016, 17:49

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/02/2016, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2016, 16:24

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50125371320144047110

03/02/2016, 17:14

SENTENÇA

•24/08/2018, 16:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•24/08/2018, 16:36

SENTENÇA

•06/08/2018, 13:24

SENTENÇA

•02/08/2018, 14:50

ACÓRDÃO

•02/08/2018, 14:50

ACÓRDÃO STJ/STF

•02/08/2018, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2018, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2017, 07:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2017, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2017, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2016, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2016, 13:32

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 10:38

SENTENÇA

•24/08/2018, 16:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•24/08/2018, 16:36

SENTENÇA

•06/08/2018, 13:24

SENTENÇA

•02/08/2018, 14:50

ACÓRDÃO

•02/08/2018, 14:50

ACÓRDÃO STJ/STF

•02/08/2018, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2018, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2017, 07:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2017, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2017, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2016, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2016, 13:32

OUTROS

•15/06/2016, 15:29

OUTROS

•15/06/2016, 15:29

OUTROS

•15/06/2016, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2016, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2016, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2016, 17:49

OUTROS

•03/02/2016, 17:14

OUTROS

•03/02/2016, 17:14

OUTROS

•03/02/2016, 17:14